Quem somos?
O Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade é um grupo de extensão da Faculdade de Direito da USP. Tem dois objetivos principais: (i) discutir como o tema da discriminação e da diversidade pode aperfeiçoar o currículo do ensino jurídico; (ii) repensar a forma pela qual esse ensino se dá dentro e fora da sala de aula por meio de métodos e dinâmicas que busquem incluir todas as alunas e alunos como sujeitos do conhecimento. Acreditamos, portanto, que o ensino jurídico é lugar privilegiado de combate à discriminação e de promoção da diversidade, um projeto que deve compreender inovações tanto no conteúdo curricular quanto nas práticas pedagógicas.
Mas por que discriminação?
Percebemos que a discriminação é um tema fundamental para o direito, mas que tem sido negligenciado em pelo menos dois dos pilares da universidade: o ensino e a pesquisa. Considerando a existência de injusta discriminação em função de gênero e identidade de gênero, orientação sexual, de raça, de renda, entre outras, na sociedade e, muitas vezes presentes também na sala de aula, sentimos necessidade de refletir sobre a discriminação em suas variadas formas, a fim de propor novas maneiras de incluí-la no ensino jurídico e nas pautas de pesquisa.
Acreditamos no potencial que tanto o direito quanto o ensino têm de transformação. Por um lado, as demandas dos movimentos sociais em defesa de minorias podem ser traduzidas na linguagem do direito para alcançar conquistas no combate a discriminações injustas. Por outro, enxergamos que muitas vezes a discriminação se origina ou é mantida pelo próprio direito. Por isso, consideramos que o ensino do Direito sob uma perspectiva transformadora pode se tornar uma ótima ferramenta de melhora desta realidade desigual.
A partir da inclusão de temáticas e metodologias que têm a discriminação como peça central, acreditamos que será possível formar estudantes mais conscientes destas desigualdades e que busquem combatê-las e transformá-las. Entendemos que levar o problema da discriminação a sério é expor as tensões entre “direito” e “justiça”, exigindo uma postura crítica frente à maneira como temos aprendido, ensinado, produzido e reproduzido o direito.
No que acreditamos?
Entendemos que é essencial trazer este debate para o contexto da sala de aula e, especialmente, para o ensino jurídico. Isso porque a reprodução de estilos de ensino engessados e hierarquizados no direito é negativa já que impede a produção compartilhada e inovadora de conhecimentos, limitando a sala de aula a um espaço de transmissão de saber vertical, de professor/a para aluna/o. Essa configuração, além do evidente prejuízo pedagógico, contribui para a manutenção de estruturas de poder e dominação.
Queremos não só a inclusão de novas temáticas e novas visões no currículo do direito, mas também um ensino que fuja do modelo bancário, em que a/o educador/a deposita conteúdo na/o educanda/o. Buscamos refletir e construir boas práticas para que em sala de aula seja possível a/o educador/a levar em conta os diversos perfis de alunas e alunos, considerando, além de outros fatores, as opressões da sociedade. Desta forma, a sala de aula não reproduziria a discriminação social injusta, privilegiando os sujeitos que já estão em destaque na sociedade e negando a outros setores o envolvimento efetivo no processo de aprendizado e, por conseguinte, na academia como um todo.
Queremos questionar a sala de aula tal como está estruturada, com suas hierarquias visíveis – professor no tablado, alunos ouvindo – e invisíveis – minorias que tiveram a auto-estima intelectual minada por preconceitos e estereótipos não conseguindo participar das discussões. Temos como meta um ensino que realmente motive as e os alunos, sem distinções, e que torne o ambiente acadêmico não só confortável como também prazeroso.