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1. Pedagogia, direito e discriminação
ARROYO, Miguel González. A pedagogia multirracial popular e o sistema escolar. In: Gomes, Nilma Lino (org). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Autêntica Editora, Belo Horizonte, 2007. p. 111-130.
BOOKS, Kim. Parkes, Debra. Queering Legal Education: A Project of Theoretical Discovery. Harvard Women’s Law Journal. v.27, 2004. p. 90-136
CASE, Kim A e Wise, Tim. Pedagogy for the Privileged: Adressing Inequality and Injustice Without Shame or Blame . In: Case, Kim A. (edit), Deconstructing Privilege. Teaching and Learning as Allies in the Classroom. Routledge, NY, 2013. p. 17-34.
COOMBS, Mary Irene. Non-sexist Teaching Techniques in Substative Law Courses Southern Illinois University Law Journal. p. 507-526
CRENSHAW, Kimberle Williams. Toward a Race-Conscious Pedagogy in Legal Education. Journal Issue: National Black Law Journal, 11. 1988. p. 1-14
DALRYMPLE, Theodore. In Praise of Prejudice: The Necessity of Preconceived Ideas, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1987.
GHIRARDI, José Garcez . O instante do encontro : questões fundamentais para o ensino jurídico. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2012.
HOOKS, bell. Teaching to Transgress. Routkedge, New York, 1994
LOURO, Guacira Lopes. Pedagogias da sexualidade. In: Guacira Lopes Louro (organizadora) O Corpo Educado: Pedagogias da sexualidade 2a Edição Autêntica, Belo Horizonte, 2000. p. 07-34.
MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferenças. Autêntica Editora: Belo Horizonte 2015. Capítulo 3 p. 55-68.
RODRIGUEZ, Marcelav. Pedagogy and Law: Ideas for Integrating Gender into Legal Education. Journal of Gender, Social Police & the Law. p. 267-278.
ROSA, Allan de. Pedagoginga, Autonomia e Moçambagem. Aeroplano, Riod e Janeiro, 2013, p. 100-113.
SOWELL, Thomas. Race and Culture: A World View. Basic Books, 1994.
WALSH, Catherine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: Candau, Vera Maria. Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas, 2009. p. 12-42
2. Introdução aos conceitos – direito à igualdade e direito à diferença:
BRAH, Avtar: “Diferença, diversidade, diferenciação”, cadernos pagu, 26, 2006, pp.329-376
BROWN, Wendy. Sofrendo os Paradoxos do Direito. In: BROWN, Wendy, HALLEY, Janet (eds.). Leftlegalism / Left critique. Durham, N.C.: Duke University Press, 2002, pp. 420-434. (N. R.) (obs: se alguém quiser o pdf, mande um e-mail para o grupo 3 vespertino 🙂 )
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética?. Trad. Ana C. F. Lima e Mariana P. Fraga Assis. In: Lua Nova, 70. São Paulo, 2007. pp. 101-138.
KERGOAT, Danielle. 2010. “Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais.” Novos Estudos CEBRAP(86): 93-103
LIMA, Antonio Carlos de (org.) – Antropologia & Direito. Temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/ Brasília: Contra Capa/ LACED/ Associação Brasileira de Antropologia, 2012.
PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da Diferença. São Paulo: Curso de Pós- Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo/Ed. 34, 1999.
PIOVESAN, Flávia, IKAWA, Daniela, SARMENTO, Daniel (coord). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2008.
RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa – “Por uma concepção multicultural de direitos humanos”. In: BALDI, César Augusto – “Direitos humanos na sociedade cosmopolita”. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 239-277
SCOTT, Joan: “O Enigma da igualdade”, Estudo feministas, 13 (1), 2005. Pp.11-30.
3. Raça
ADORNO, Sérgio. “Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo”, Novos Estudos Cebrap, n.43, novembro de 1995.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branquitude: o lado oculto do discurso sobre o negro. In: CARONE, Iray; BENTO Maria Aparecida Silva (org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002b.
DOUGLASS, Frederick. Self-Made Men (speech), 1895.
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Racismo e Anti-racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2005.
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo . Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 01, p. 93-108, 2003.
GUIMARAES, A. S. A. . Acesso de negros às universidade públicas. Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, São Paulo, n. 118, p. 247-268, 2003
HASENBALG, C. “Estrutura de classes, estratificação social e raça”, in Discriminação e desigualdades raciais no Brasil, cap. III, São Paulo, ed. Humanitas, 2005.
KING JR., Martin Luther. Why We Can’t Wait, 1963.
MUNANDA, Kabengele. “As facetas de um racismo silenciado”, Lilia Schwarcz e Renato Queiroz (eds.) Raça e Diversidade, Edusp, 1996.
PIOVESAN, Flávia e SOUZA, Douglas Martins de (Coord.). Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. 2006. p. 59- 108.
SALES JR, Ronaldo. Democracia racial: o não-dito racista. Tempo social, nov. 2006, vol.18, no.2, p.229-258.
SANTOS, Sales Augusto (Org.). Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas – Brasília: Ministério da Educação : UNESCO, 2005
Santos, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo / Ivair Augusto Alves dos Santos [recurso eletrônico]. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013. Pp.21-34 e pp. 40-49.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: SCHWARCZ, Lilia Moritz (org.). História da Vida Privada no Brasil, v. 4. São Paulo: Companhia das Letras, 6ª reimpressão, 2010. p. 173- 244
SOWELL, Thomas. Ethnic America: A History. Basic Books, 1981.
Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº. 10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005
4. Gênero
ARAÚJO, C. Gênero e o acesso ao poder Legislativo no Brasil: as quotas entre as instituições e a cultura. Revista Brasileira de Ciência Política, n.2, p. 23-60, jul./.dez. 2009.
BUTLER, Judith (2003). Problemas de Gênero, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, cp. 1, e Conclusão.
CORRÊA, Mariza: “Do feminismo aos estudos de gênero no Brasil: um exemplo pessoal” cadernos pagu, 16, 2001, pp. 13-30.
DEBERT, Guita Grin e GREGORI, Maria Filomena: Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Fev 2008, vol.23, no.66, p.165-185.
FRASER, Nancy: “Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação”, Estudos Feministas, 15(2), 2007, pp.291-307.
NADER, Laura: “Num Espelho de Mulher: Cegueira normativa e questões de direitos humanos não resolvidas”, Horizontes Antropológicos, ano 5, n.10, 1999
NUSSBAUM, Martha. The Professor of Parody. The New Republic Magazine, 1999.
PISCITELLI, Adriana. “Recriando a (categoria) mulher?”. In: Leila Algranti (org.) “A prática feminista e o conceito de gênero”. /Textos Didáticos/, nº 48. Campinas, IFCH-Unicamp, 2002, pp. 7-42.
RIFOTIS, Theóphilos (2004) “As Delegacias Especiais de Proteção à Mulher no Brasil e a ‘judicialização’ dos conflitos conjugais”. Revista Estado e Sociedade, vol. 1, n. 1, jan-jun, Brasília, p. 85–119.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & realidade, Porto Alegre, V. 20, n. 2, jul./dez. 1995, pp. 71-99
TELES, M.A.A. O que são direitos humanos das mulheres? São Paulo: Brasiliense 2007.
ISHIY, Karla Tayumi. A desconstrução da criminalidade feminina. São Paulo: IBCCRIM, 2015.
5. Interseccionalidade e mulheres negras
CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: ASHOKA Empreendedores Sociais; Takano Cidadania (org.). Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Ed., 2003. p. 49-58.
CRENSHAW, Kimberlè. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Centro de Comunicação e Expressão, Florianópolis, Santa Catarina, v.7, n. 12, p. 171-188, janeiro/2002.
GONZALEZ, Lélia. “Racismo e sexismo na cultura brasileira”, Ciências Sociais Hoje, no. 2, ANPOCS, 1983.
GONZALEZ, Lélia. 2011. Por um feminismo afrolatinoamericano. Cadernos de Formação do Círculo Palmarino n. 1.
MARCONDES, Mariana Mazzini et al. (org.). Dossiê mulheres negras : retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil / Brasília : Ipea, 2013.
RIOS, F. M. and A. Ratts (2014). A perspectiva interseccional de Lelia Gonzalez. prelo. Livro organizado por Sidney Challoub e Ana Flávia Magalhães.
WERNECK, Jurema O livro da saúde das mulheres negras: nossos passos vêm de longe. 2. ed. Rio de Janeiro: Pallas; Criola, 2006.
6. Orientação sexual e homo/lesbofobia
BERUTTI, Eliane Borges. “Queer studies: algumas ideias e uma análise”. In: Gays, lésbicas, transgenders: o caminho do arco-íris na cultura norte-americana. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2010, pp. 27-35.
CARRARA, Sérgio; LACERDA, Paula. Viver sob ameaça: preconceito, discriminação e violência homofóbica no Brasil. In: Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011. P. 73-87.
DIAS, Maria Berenice. Legislação brasileira e homofobia. In: Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011. Pp. 163-174.
FACCHINI, Regina; SIMÕES, Júlio Assis. “Uma trajetória política de identidades sexuais”. In: Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2008, pp. 37-62.
RUBIN, Gayle. Pensando o Sexo: Notas para uma Teoria Radical das Políticas da Sexualidade. Tradução de Felipe Bruno Martins Fernandes, revisão de Miriam Pillar Grossi.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas, in Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, v.2, n.2, São Paulo, 2005.
SEDGWICK, Eve Kosofsky. “A epistemologia do armário”. In: Cadernos Pagu, 28, pp. 19-54, janeiro/junho, 2007. Tradução de Plinio Dentzien, revisão de Richard Miskolci e Júlio Assis Simões.
SIMÕES, Julio. Sexualidade como questão política e social. In: Heloisa B. de Almeida e José Szwako (Orgs.). Diferenças, igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009, p.150-192
7. Identidades trans e transfobia
BENTO, Berenice Alves de Melo (2004) “Da transexualidade oficial às transexualidades”. In: PISCITELLI, Adriana; gregori, Maria Filomena & carrara, Sergio. Sexualidades e saberes, convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond.
BENTO, Berenice. Identidade legal de gênero: reconhecimento ou autorização? In. Costa, H. et al. Retratos do Brasil homossexual: fronteiras, subjetividades e desejos. São Paulo: Edusp, 2010.
BIANCARELLI, Aureliano. A batalha pelo direito ao nome e ao sexo. In: A diversidade revelada. São Paulo: [s.n.], 2010. p. 54-55. BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, DF: [s.n.], 2010.
LIONÇO, Tatina. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 19 [ 1 ]: 43-63, 2009
VENTURA, Miriam. Transexualidade: algumas reflexões jurídicas sobre a autonomia corporal e autodeterminação da identidade sexual. In. Rios, R. Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
ZAMBRANO, Elizabeth e HEILBORNS, Maria Luiza, Identidade de Gênero. In: LIMA, Antonio Carlos de (org.) – Antropologia & Direito. Temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/ Brasília: Contra Capa/ LACED/ Associação Brasileira de Antropologia, 2012. pp. 413-419
8. Deficiência e inclusão
(bibliografia do Programa do Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos, grupo de extensão da FDUSP)
Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de janeiro: 7 letras, 2007. Rosana Glat (org), Cap.I.
A radicalização do debate sobre inclusão no Brasil”. MENDES, Enicéia Gonçalves.
AINSCOW, Mel.“Developing inclusive education systems: what are the levers of change?”. Journal of Educational Change, October, 2004.
“Educação inclusiva: Redefinindo a educação especial”, de SANTOS, Monica Pereira.
Sobre crocodilos e avestruzes: falando de diferenças físicas, conceitos e sua superação. AMARAL, Lígia Assumpção, pp. 1- 20
COUTO PIMENTEL, Susana. Formação de professores para a inclusão: saberes necessários e percursos formativos. In: O Professor e a educação inclusiva, pp. 139-166.
FAVERO, Eugênia Gonzaga. Direito à educação das pessoas com deficiência. Revista CEJ, Brasília, v. 8, n. 26, p. 27-35, set. 2004.
“Deficiência, direitos humanos e justiça” – Débora Diniz, Lívia Barbosa, Wederson Rufino dos Santos
9. Religião
AMARAL, Rita & SILVA, Vagner Gonçalves da – “Religiões afro-brasileiras e cultura nacional: uma etnografia em hipermídia” In: Caderno Pós Ciências Sociais. v.3, n.6, jul/dez, São Luis, MA, 2006. pp 107-130.
MONTES, Maria Lucia – “Figuras do Sagrado: Entre o público e o privado”. In: História da vida privada no Brasil. Vol 4, São Paulo, Companhia das Letras, 1998.
SEGATO, Rita Lauro – A faccionalização da República e da paisagem religiosa como índice de uma nova territorialidade. In: Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 13, n. 27, 2007.
SILVA, Vagner Gonçalves – (org.). Intolerância religiosa. Impactos do neopentecostal-lismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo, EDUSP, 2007