Aproximadamente 30% da população de São Paulo mora em assentamentos precários

Especialistas da USP apontam desafios e sugerem mudanças para melhor qualidade de vida e moradia em São Paulo

Por Thaís Viveiro

Na cidade de São Paulo, há hoje cerca de 3 milhões de habitantes vivendo em assentamentos precários. Em setembro, foi apresentado em discussão pública, realizada na FAU, o Plano Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo, cujo principal objetivo é resolver a situação desses paulistanos que representam quase 30% da população. No entanto, a escassez de terras disponíveis, e sua consequente valorização – segundo pesquisa do Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) o aluguel aumentou, em média, 12,8% nos últimos 12 meses, até setembro  –,  apresentam obstáculos à solução do problema. “É preciso reavivar o pensamento sobre a cidade, pensá-la como o espaço da vida”, diz Ana Fani Carlos, professora em Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e coordenadora do Grupo de Estudos sobre São Paulo.

"É preciso reavivar o pensamento sobre a cidade", diz a professora Ana Fani

Segundo pesquisa apresentada junto ao Plano Municipal de Habitação, os 3 milhões de paulistas vivendo em moradias inadequadas são, no geral, pessoas que recebem menos de três salários mínimos. “O problema habitacional é um problema de renda”, identifica a professora da FAU, Marly Namur, representante da faculdade no Conselho Municipal de Habitação. A professora acrescenta que São Paulo acabou se tornando uma “cidade dividida”: a população está concentrada nas periferias e os empregos, no centro. As políticas habitacionais das últimas décadas apenas contribuíram para acentuar esse quadro. Para baratear a unidade, sempre se buscou, no Brasil, fazer grandes conjuntos habitacionais; áreas para comportá-los, no entanto, só estavam disponíveis nas periferias e regiões sem infraestrutura básica.

“Não existe sistema de transporte que dê conta da população vivendo nessas áreas”, diz o professor Jaime Waisman, professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da USP. A demanda é muito elevada nos horários de entrada e saída do trabalho, levando à degradação do sistema; no resto do dia, no entanto, ele fica ocioso. A solução mais viável é a extensão de linhas de ônibus, o que acaba aumentando o tempo da viagem. No caso da Cidade Tiradentes, exemplo emblemático da política de construção de grandes conjuntos habitacionais, optou-se pelo monotrilho, que deve ser implantado na região em 2014. “Ele vai atravessar uma grande parte da zona leste e vai atender muita gente, então justifica o investimento. Mas em lugares com menor densidade demográfica, ainda a única alternativa é o ônibus.” A opção pelo monotrilho, no entanto, também não é unanimidade. “É mais barato e mais rápido de ser implantado do que o Metrô. Mas tem sido também bastante criticado, principalmente por urbanistas, pois se trata de uma intrusão visual, além de contribuir para a deterioração das vias”, explica o especialista.

Jaime Waisman aponta que as soluções não dependem apenas de transporte

“Não houve planejamento antes da construção do conjunto residencial. Então é necessário agora criar algum tipo de desenvolvimento na região para que as pessoas não precisem se deslocar tanto. A área precisa ser minimamente sustentável”, defende Waisman, apontando que a solução não pode depender apenas do transporte. Está prevista, no Plano de Habitação, a urbanização de favelas, cortiços e mesmo dos conjuntos habitacionais, o que, ainda que em um processo lento, poderia induzir desenvolvimento dessas regiões. “A ideia é transformar esses espaços em cidades – levar infraestrutura, saneamento, criar espaços públicos”, explica Marly Namur, da FAU.

Atacar outros pontos

Além de regularizar áreas inadequadas, a cidade apresenta um déficit de moradias a ser resolvido. A Prefeitura estima serem necessárias 610 mil novas moradias. “Isso não está equacionado no plano. A Prefeitura tem que conseguir novos terrenos”, diz Marly. Existem instrumentos para facilitar a obtenção de terras, como o Estatuto da Cidade, elaborado em 2001, que prevê medidas para baratear o custo da terra, com a determinação de áreas de interesse social, por exemplo. Entretanto, eles não estão sendo suficientemente aplicados. “É necessária uma política fundiária muito agressiva, que esteja explicitada no Plano Diretor Estratégico do Município”, defende a professora da FAU.

Professora Marly Namur destaca a importância de debates públicos

Para a professora da FFLCH Ana Fani, apenas política habitacional não dá conta de resolver o problema da cidade. “A casa é o ponto a partir do qual as pessoas vivem o espaço e tecem suas relações com ele”, afirma. Desde a década de 90, quando São Paulo passa de uma capital industrial a financeira, o espaço ganha, no entanto, um novo sentido para a economia. “A cidade é um grande negócio hoje; é necessário debater esse conceito.”

Antes de ser enviado à Câmara Municipal de São Paulo, o plano deve passar por outras discussões públicas. “Deve-se questionar as pessoas para saber como elas querem ver a sua vida transformada, o seu espaço modificado”, diz Ana Fani, lembrando que o pensamento sobre a cidade deve incorporar contradições e não ignorar conflitos que permeiam a vida cotidiana. Segundo Marly Namur, houve pouca participação dos movimentos sociais até agora. “É necessário fazer um debate amplo e incorporar propostas.” Para a professora da FAU, o debate é imprescindível para legitimar o plano e assegurar que seja cobrado posteriormente, afinal ele prevê as diretrizes da política habitacional da cidade até 2024.