Por Cinderela Caldeira

Estarão abertas, em novembro, as inscrições para o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), e os interessados deverão preencher o requerimento de adesão no Marteweb.

O PIDV tem por objetivo uma redução na folha de pagamento de 3,25% a 6,5%. O processo visa à recuperação financeira, em função da queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é o principal tributo de arrecadação do Estado de São Paulo. Mensalmente o governo paulista repassa 9,57% do montante geral do ICMS para as três universidades estaduais, USP, Unesp e Unicamp, que o utilizam para manter sua estrutura.

O programa estará aberto a todos os servidores celetistas com idade inferior a 68 anos, exceto os que estejam em período de experiência, possuam contrato com prazo determinado ou estejam aposentados por invalidez no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Para a inscrição, o servidor interessado preencherá o requerimento de adesão no sistema Marteweb, o que equivalerá a um pedido de demissão, respeitando os termos e os prazos do programa. Também deverão ser preenchidas as declarações disponíveis no sistema. Todos os documentos deverão ser impressos, assinados e entregues na Seção de Pessoal da unidade que emitirá protocolo de inscrição.

Após o término das inscrições, que acontecerá em dezembro, será divulgada uma lista inicial com os nomes dos servidores que tiveram requerimento deferido, e pedido de demissão aceito.

Caso a indenização aos inscritos no programa ultrapasse o valor de R$ 400 milhões, investimento estipulado pela Universidade e autorizado pelo Conselho Universitário, existirão três critérios de prioridade para elaboração da lista final.

O primeiro critério será selecionar servidores com idade entre 55 e 67 anos com 20 anos ou mais de serviços na USP; o segundo será o servidor com maior idade; o terceiro será mais tempo de serviço na Universidade, depois de aplicados os dois critérios anteriores.

Após a divulgação da lista, haverá um período de cinco dias úteis para recurso. Após esse período, será publicada a lista definitiva com a data de desligamento.

Indenização

É importante observar quais são os valores que compõem a indenização total. No sistema Marteweb terá um espaço destinado ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária, onde será colocado um menu de Simulação, e apresentados o tempo efetivo de trabalho na Universidade, salário discriminado utilizado para cálculo, saldo para fins rescisórios do FGTS, valor da indenização equivalente aos 40% do saldo para fins rescisórios do FGTS, saldo da Previdência Complementar Retroativa para os participantes ativos.

No Marteweb também estará disponível um menu de ajuda, que conterá uma cartilha com informações detalhadas, perguntas frequentes, textos da resolução aprovada e do edital de abertura das inscrições. Ainda estará disponível o requerimento que precisa ser preenchido, assinado e entregue na área de pessoal, para que a solicitação seja efetivada.

Nos valores referentes à indenização oferecida pelo PIDV USP, não incidirão descontos de Imposto de Renda e de INSS. Lembrando que o servidor que participa do Plano de Previdência Complementar e fez a opção de retroatividade, e quiser quitar o valor que resta dessa opção com as verbas indenizatórias, poderá fazê-lo desde que preencha o formulário autorizando, e a Universidade irá fazer o depósito na SP-Prevcom da sua contrapartida.

Também será criada uma Central de Atendimento com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos servidores, a exemplo da Prevcom. No Marteweb terá um menu específico para encaminhamento de dúvidas por e-mail rhcomunic@usp.br . Mas é importante que os servidores priorizem o contato com a área de pessoal das unidades.

FGTS para fins rescisórios

Para efeito de cálculo do fundo o servidor deve observar o campo descriminado no extrato do FGTS, veja exemplo na imagem. Não importa se o servidor já utilizou valor do fundo para compra da casa própria, por exemplo, o valor que é considerado para efeitos de calculo desta indenização, é o total depositado pela Universidade até o momento. O servidor receberá o valor equivalente a 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estabelecido para fins rescisórios.