Este Projeto visa favorecer a formação de recursos humanos em saúde para o SUS, para que os profissionais sejam capazes de responder às necessidades da AB de forma integrada aos demais serviços da região, contribuindo para a consolidação da rede de atenção à saúde (RAS). Para tanto, apóia mudanças curriculares nos cursos de formação na área da saúde. Ao incentivar transformações no processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à saúde da população para a abordagem integral do processo saúde-doença, alinha-se aos objetivos dos MS e MEC, ao mesmo tempo em que responde aos desafios do novo contexto de formação profissional em saúde (Almeida, 2003; Brasil, 2006; Brasil, 2007; Brasil 2008).

Tem como objetivos:

Geral

• Formar profissionais para exercer uma atenção humanizada, tecnicamente qualificada e resolutiva, compatível com as necessidades de saúde (NS) da população no âmbito do SUS.

 

Específicos

•  Promover o ensino interprofissional e práticas de saúde (PS) de qualidade;
•  Adotar práticas de ensino de graduação que constituam referências para outras experiências em âmbito nacional;
•  Desenvolver PS emancipatórias que considerem a participação popular;
•  Implementar modelos de assistência correspondentes às necessidades locais de saúde;
•  Realizar projetos de investigação voltados para o reconhecimento dos problemas da população local e o estudo de temas que se concretizem em respostas as NS;
•  Construir diretrizes para a implementação de ações específicas de saúde, através da participação dos trabalhadores de saúde, do corpo docente responsável pela gestão do Distrito e da representação da comunidade.

 

Esperam-se como benefícios (resultados esperados):

•  Sustentabilidade da parceria com as SES e SMS para o aprimoramento e continuidade de projetos de integração docente-assistencial;
•  Aprimoramento da formação crítica dos alunos efetivando a aproximação com os profissionais por meio de projetos comuns;
•  Fortalecimento do reconhecimento das NS da população visando à produção de tecnologias de atenção à saúde;
•  Atividades acadêmicas que fortaleçam a compreensão dos estudantes sobre o trabalho em equipe, na perspectiva interprofissional, interdisciplinar e de atuação generalista;
•  Apropriação do ensino e da pesquisa como processos de aprimoramento do trabalho em saúde.

 

Para tanto, espera-se estimular mecanismos de sustentabilidade para que a integração ensino-serviço-comunidade já implantada, possa se expandir e se tornar institucional, independente de movimentos indutores pontuais.

Na SMS, o projeto vem sendo construído junto às instâncias formais, como as STS, e o NEP, ambos da CRS-CO; o Grupo Técnico de EPS, coordenado pela EMS, vinculado à Coordenação de Gestão de Pessoas e a Coordenação da AB, ambas da SMS.

Pela Instituição de Ensino, a articulação entre docentes dos diferentes cursos despertou para a necessidade de expansão de atividades interunidades na formação dos alunos. Assim, em 2011, foi criada a disciplina optativa “Prática e educação interprofissional em saúde”, integrante da matriz curricular do Bacharelado de Enfermagem, que será oferecida (a partir do 2º. semestre de 2012) aos estudantes do PET-Saúde, favorecendo o aprendizado em âmbito interprofissional.

Há também uma proposta de Mestrado Profissional em “Formação Interdisciplinar em Saúde”, sistematizado por docentes e pesquisadores vinculados ao PET-Saúde, com a finalidade de produzir conhecimento científico, tecnológico e de inovação com vistas à consolidação do SUS e à qualificação da formação em saúde. Entre os objetivos: fortalecimento da área de formação interdisciplinar em saúde; desenvolvimento de tecnologias interdisciplinares de cuidado para lidar com os principais problemas de saúde priorizados pelas equipes da AB, com ênfase na ESF; fortalecimento do processo de reconhecimento de NS de indivíduos, famílias e grupos sociais, por meio da atenção à saúde. O projeto está finalizado e será apresentado no próximo edital da CAPES.

Há duas propostas de Programa de Residência em Saúde aprovadas pelo MS e MEC, com início previsto para 2012: a Residência Multiprofissional em Cuidado ao Adolescente e ao Idoso e a Residência em Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Em análise, está a proposta de Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva apresentada pela FMUSP que contará com docentes vinculados às experiências de formação em saúde para o SUS. Cabe mencionar ainda, a constituição de um Núcleo de Formação para a Atenção Básica em Saúde junto à Pró-Reitoria de Graduação.

OBJETO DO CONVÊNIO

Serviços de Saúde: O projeto será desenvolvido na Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste (CRS-CO) do município. A USP está presente nesse território há mais de 30 anos, por meio de atividades de ensino dos cursos da área da saúde. A Coordenação é integrada pelas Supervisões Técnicas de Saúde do Butantã e de Lapa/Pinheiros. A primeira engloba uma população de aproximadamente 200.000 habitantes e a outra 305.526.

Para este Projeto, prevê-se a participação de 5 Unidades com ESF e 1 Centro de Saúde Escola, todos da Supervisão do Butantã e 1 USF da Supervisão Lapa/Pinheiros. Participarão ainda NASF constituídos em 4 dessas USF nas respectivas Supervisões, o Prosam e 1 CAPS da Supervisão Lapa-Pinheiros. Para esses cenários de prática estão previstas a aquisição de equipamentos e adequações de espaço físico.

Atividades previstas nos três eixos do pró-saúde:

Eixo A – Orientação Teórica

• I Simpósio de Integração Ensino-Serviço para a Saúde USP;
• Oficinas de discussão e continuidade/avaliação do processo de reestruturação dos cursos de graduação;
• Produção científica orientada para as necessidades da AB e de sua integração à RAS, em resposta às demandas dos SS;
• Produção, implementação e avaliação, em conjunto com os SS, de estratégias pedagógicas e práticas assistenciais;
• Proposição e implementação de estratégias para ampliar a qualificação dos profissionais de saúde como, por exemplo, proposta de mestrado profissional.

 

Eixo B – Cenário de Práticas

• Ampliação e aprofundamento da parceria com as SES e SMS para o aprimoramento e continuidade de projetos de integração docente-assistencial;
• Ampliação da presença de estudantes nos serviços da AB e nos níveis de organização do sistema de saúde, articulados em rede, com ênfase no trabalho em equipe interprofissional e na interdisciplinaridade;
• Estabelecimento de diálogo entre docentes, discentes e profissionais de saúde, adensando a compreensão acerca dos determinantes sociais, das necessidades e dos problemas de saúde do território e avaliando os projetos de intervenção para a qualificação das ações assistenciais;
• Aperfeiçoamento das PS e de gerenciamento dos serviços na melhoria da qualidade da atenção;
• Implementação e aperfeiçoamento de estratégias para a captação e interpretação das NS de famílias e grupos sociais para a melhoria da qualidade da AS;
• Melhoria da integração entre os diferentes níveis de atenção;
• Humanização das relações entre trabalhadores e usuários;
• Incremento do diálogo entre população e trabalhadores em instâncias decisórias dos SS.

 

Eixo C – Orientação Pedagógica

• Implementação e manutenção de propostas de reorientação curricular com proposições e desenvolvimento de matrizes curriculares visando aprendizado motivado e apoiado pelas situações, problemas e desafios do cotidiano da prática profissional;
• Estímulo à participação ativa, criativa, autônoma e propositiva do estudante;
• Ênfase na AB como organizadora da RAS, superando o ensino centrado em conteúdos e métodos do trabalho em hospital universitário;
• Aprendizagem autodirigida e interação entre professores, estudantes e profissionais das instituições.

 

CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL

A USP participa das iniciativas do MS voltadas para a reorientação da formação de recursos humanos em saúde, de modo a responder às necessidades do SUS com: Pró-Saúde, Telessaúde e PET-Saúde da Família (SF), Saúde Mental (SM) e Vigilância em Saúde (VS).

Em 2005, a Escola de Enfermagem e as Faculdades de Medicina e Odontologia apresentaram propostas ao Edital do Pró-Saúde I, tendo sido selecionadas em função de processos de mudança curricular no ensino de graduação que já estavam em curso. Dessa experiência foi possível consolidar mudanças na formação inicial, orientadas para as necessidades de saúde (NS) e dar respostas ao SUS nos cenários concretos da prática profissional.

Outra iniciativa surgiu com o PET-Saúde, cujo primeiro Edital, de 2008, coincidiu com um momento propício em que as três Unidades de Ensino envolvidas no Pró-Saúde estavam articuladas, o que possibilitou a elaboração de uma proposta envolvendo 6 cursos da saúde. Esta se embasou em disciplinas que privilegiavam os princípios da cidadania, o reconhecimento da autonomia dos usuários, a interação com a população e com a equipe de saúde e na assistência. Tais disciplinas permitiram, ainda, reconhecer a produção social da doença e a ESF como modalidade de assistência à saúde e eixo estruturador da rede de cuidados no SUS.

As atividades decorrentes do PET possibilitam, de um lado, que estudantes atuem nos serviços de forma articulada às equipes nos diferentes níveis de atenção, o que contribui para a identificação das necessidades da população e aprimoramento na qualidade da assistência prestada. De outro, que a Universidade atue de forma contínua nos processos de educação permanente dos profissionais da rede. Entre 2009-2010 participaram 96 alunos bolsistas, 48 preceptores e 8 tutores.

O PET-Saúde 2010-2012 foi ampliado, com a inserção de 4 cursos (Educação Física, Farmácia, Nutrição e Psicologia) e suas respectivas disciplinas vinculadas à Atenção Básica (AB), possibilitando o ensino articulado à ESF em todos os cursos, com 120 estudantes, 60 preceptores e 10 tutores.

Em 2010, em resposta ao edital PET-VS, formulou-se outra proposta entre os cursos da área da saúde e profissionais que atuam na VS, em âmbito estadual, com 2 tutores, 4 preceptores e 16 estudantes. O PET-SM, outra iniciativa, foi aprovado com 1 tutor, 4 preceptores e 12 estudantes. Todas essas experiências viabilizaram a criação de estratégias para a sustentabilidade da integração ensino-serviço e a qualificação da formação de professores, estudantes e profissionais da AB.

Estabeleceram-se ainda mecanismos de acompanhamento e avaliação, que permitirão o monitoramento das ações de cada Grupo Tutorial.

O projeto será avaliado nos Seminários semestrais com a participação de estudantes, preceptores, tutores, gestores e representantes da comunidade. Também será aplicado instrumento de avaliação do processo ensino-aprendizagem junto aos estudantes a fim de identificar as contribuições do projeto considerando os conteúdos trabalhados e relevância para a formação acadêmica e o trabalho em saúde.

O acompanhamento do Projeto será realizado pela Comissão Gestora Local e pelo Núcleo de Excelência Clínica Aplicada à AB. Integrarão essa Comissão, pela IE, representantes docentes, discentes e das Pró-Reitorias de Graduação e de Cultura e Extensão; pelos SS, representante dos preceptores, dos gerentes das US envolvidas, das STS, do NEP, da CRSCO e do CMS.

 

Subprojeto Saúde da Família

Grupos Tutoriais: 7

Áreas: Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Terapia Ocupacional

Introdução

Um dos pilares na construção do SUS é a integralidade com seus três sentidos: a) práticas dos profissionais, orientadas para uma visão integral das NS; b) elementos da organização de serviços e aos processos de trabalho; c) respostas governamentais aos problemas de saúde da população como política setorial, promovendo a organização do sistema de saúde (Brasil, 1990; Campos et al. 2006).

A atenção integral depende de uma rede articulada de serviços para que os problemas dos indivíduos possam ser abordados pelos níveis de assistência necessários para a sua resolução e o acesso seja fácil e ágil. E, um dos grandes desafios é qualificar a atenção primária para a coordenação do cuidado e a integração dos pontos de atenção especializada capazes de assegurar que a linha de cuidado integral seja articulada e forneça aos usuários uma resposta adequada às suas demandas e necessidades (Mendes, 2011).

A ESF é uma das propostas para a reorganização da AB visando alcançar os princípios do SUS, entre eles a integralidade. Agrega uma mudança nos processos de trabalho e no relacionamento entre profissionais e usuários. Para sua efetivação é necessário o comprometimento dos trabalhadores com a reestruturação do trabalho, para que sejam desenvolvidas práticas que visem o atendimento das NS da população via a comunicação, a escuta, o vínculo e a negociação (Campos et al. 2006).

A integração das USF à rede assistencial é fundamental para garantir uma oferta abrangente de serviços e coordenar as diversas ações requeridas para resolver as necessidades menos frequentes e mais complexas. A consolidação do SUS requer SS organizados em uma rede de cuidados articulada, com fluxos conhecidos e regulados. Esta rede objetiva acolher necessidades sentidas por usuários, gestores e sociedade a partir de critérios epidemiológicos, econômicos e culturais.

Justificativa

Como experiência de ensino fortalecedora de laços e compromissos da universidade pública com o SUS, este projeto visa potencializar a compreensão compartilhada de problemas e NS, bem como o acompanhamento de pessoas e famílias no nível local, construindo uma relação de ensino/aprendizado pautada na atenção à saúde e oferecendo aos estudantes a possibilidade de verificar a situação real das equipes nos SS.

Objetivos

• Identificar os principais problemas e NS da população adstrita à UBS do ponto de vista da equipe e da população;
• Construir ações conjuntas entre tutores, preceptores e estudantes na implementação da atenção integral à saúde, levando em conta as necessidades identificadas, as práticas em desenvolvimento e a articulação do serviço à RAS;
• Elencar problemas prioritários, com ênfase nas atividades para a saúde da criança e do adolescente e da saúde do adulto, respeitando-se características próprias, recursos e potencialidades das equipes e a interdisciplinariedade na formação e na intervenção;
• Fortalecer o estabelecimento de RAS tendo as ESF como foco irradiador de articulações e de cuidados e serviços comunitários e territoriais;
• Participar e colaborar com as US no monitoramento e acompanhamento do resultado da autoavaliação do PMAQ;
• Contribuir para a formação de estudantes, profissionais e tutores no acolhimento das demandas e NS da população e para o desenvolvimento de práticas interdisciplinares inovadoras do cuidado em saúde.

Devido à incorporação de novas Unidades, os projetos de intervenção/pesquisa em cada UBS serão definidos a posteriori. Orienta-se que os trabalhados sejam relacionados a pelo menos um dos temas a seguir (com base no AMAQ):

• ampliação do conhecimento das coletividades sobre as atividades e possibilidades de atenção realizadas nas Unidades;
• identificação de demandas e necessidades:
  • de saúde das crianças e adolescentes em diferentes momentos do desenvolvimento e cenários de vida como os das metrópoles;
  • de saúde do adulto considerando-se suas peculiaridades e as dificuldades encontradas para sua vinculação às atividades assistenciais (ex: prevenção de agravos como câncer de colo do útero, hipertensão e diabetes, apoio a cuidadores);
  • de atenção a pessoas com limitações para o desenvolvimento de atividades e participação na vida social;
  • das questões ambientais e articulação de ações para lidar com os problemas delas decorrentes;
• identificação da RAS
  •  para crianças e adolescentes tendo em vista os principais problemas;
  • e cuidado existente para o acolhimento das demandas e estabelecimento de articulações interinstitucionais para lidar com as NS, considerando a centralidade e o protagonismo da APS na constituição e no desenvolvimento dessa rede.

 

Métodos

Privilegia-se a vinculação progressiva de estudantes às dinâmicas institucionais no serviço para que eles possam identificar os desafios. Busca-se, assim, construir um vínculo entre estudantes, preceptores e Unidades de forma que a atividade relacionada ao projeto faça sentido tanto para o serviço como para os estudantes. Essa vinculação estará associada ao acompanhamento permanente dos preceptores e tutores responsáveis por estabelecer as possibilidades de construção da participação ativa dos estudantes em momentos significativos dos processos de trabalho.

Metodologia participativa de aprendizagem, com ênfase no desenvolvimento de projetos de pesquisa/intervenção significativos para a atenção em saúde e a formação de estudantes e profissionais.

Resultados esperados relacionados à IES e/ou aos SS

• Construção compartilhada do conhecimento sobre o processo de adoecimento e de cuidado desenvolvido e necessário na AB e na rede de serviços locais;
• Fortalecimento do conhecimento construído a partir da vinculação de estudantes, preceptores e tutores aos cenários de práticas e do papel da Universidade e do serviço nesse processo;
• Desenvolvimento e execução de projetos de intervenção;
• Divulgação dos trabalhos realizados;
• Documentação visual e escrita do desenvolvimento dos sub-projetos.

 

Subprojeto Saúde Mental

Grupos Tutoriais: 1

Áreas: Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Educação Física

Introdução

A proposta está implicada com a continuidade do projeto, tanto em relação às práticas de trabalho como ao projeto de pesquisa, com vistas a sua consolidação com a manutenção de dois grupos tutoriais mistos PET-Saúde/Saúde Mental que desenvolverão ações na:

1. Região do Butantã, abrangida pelo PRO-FMUSP, a partir das atividades de uma equipe de NASF, referência das UBSs Jardim d’Abril e Vila Dalva e com envolvimento dos CAPS II adulto Butantã e CAPS ad II Vila Madalena/PROSAM.

2. Região Lapa/Pinheiros, a partir das ações de uma equipe de NASF, referência das UBSs Vila Piauí, Jaguará, Parque da Lapa e UBS Magaldi e com envolvimento dos CAPS III adulto Itaim-Bibi, CAPS II adulto Lapa e CAPS ad II Vila Madalena/PROSAM e CAPS ad Pinheiros.

Espera-se ampliar o trabalho e a pesquisa na perspectiva do eixo do desenvolvimento de projetos de geração de trabalho e renda, no campo da economia solidária e cooperativismo social, a partir da experiência do empreendimento econômico solidário O Bar Bibitantã, incubado no CAPS III Itaim-Bibi desde 2006, que recebeu Menção de Reconhecimento do MS em 2009 e concluiu, em 2011, a execução do Projeto aprovado no Edital MS/MC, 2009 “Arte, Trabalho e Cultura” para capacitação e pesquisa no tema da Economia Solidária e Cooperativismo Social, junto à população foco do subprojeto.

Pretende-se ainda realizar um trabalho intersetorial que, desde 2008, vem sendo desenvolvido na região da Lapa/Pinheiros envolvendo os centros de acolhida (SMADS), a UBS Magaldi, os CAPS Itaim-Bibi, AD Pinheiros e da Lapa, a ESF para a população de rua (ESFR), a Presença Social nas Ruas (PSR) e a população em situação de rua e acolhidos com transtornos mentais graves em situação de crise e usuários de álcool e outras drogas.

Justificativa

Os territórios visados pelo projeto dispõem de redes integradas de saúde mental e apresentam fragilidades na articulação de ações e serviços destinados às pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Neste sentido, o subprojeto requer, além do aprofundamento sobre as necessidades em SM, o conhecimento sobre as ações desenvolvidas e a articulação de redes que possam contribuir na implementação de ações comunitárias em cada território, visando especialmente as situações de maior gravidade (Brasil, 2010).

O projeto tem como finalidade acompanhar e desenvolver práticas assistenciais, de pesquisa e de organização social dos grupos populacionais mais vulneráveis: pessoas com transtornos mentais severos; que fazem uso de crack, álcool e outras drogas e que vivem situações de violência e vulnerabilidade social e econômica, a partir do conhecimento das suas NS.

Objetivos

Geral

• Implementar, integrar e ampliar as ações de integração ensino-serviço desenvolvidas pelos os projetos Pró-Saúde, PET-SF e SM com crack, álcool e outras drogas, agregando conceitos e ações do campo da economia solidária e da reabilitação psicossocial nos territórios da região de saúde, a partir da AB, especialmente das ações desenvolvidas pelas ESFs e NASF.

Específicos

• Implementar ações para reconhecimento das NS e das ofertas presentes nas redes assistenciais;
• Proporcionar aos estudantes a vivência, participação e atuação conjunta nos cenários de práticas de forma a garantir a experiência interprofissional para o aprendizado do trabalho em equipe no campo da atenção psicossocial;
• Contribuir para o desenvolvimento de tecnologias de investigação, participação e cuidado, no campo das abordagens psicossociais, necessárias para reconhecer e lidar com as necessidades de SM na perspectiva do trabalho articulado das redes de serviços presentes;
• Validar a produção de conhecimento associada aos projetos de intervenção desenvolvidos, buscando contribuir para o fortalecimento do campo da SM comunitária e da reabilitação psicossocial com ênfase na AB;
• Propor ações de Educação Permanente em SM e Reabilitação Psicossocial adequadas à realidade local e que envolvam a participação ativa dos trabalhadores em sua construção;
• Mapear, por meio de ações articuladas com as equipes das ESFs e NASFs, potenciais grupos sensíveis à organização sócio-econômica, na perspectiva do cooperativismo social e da economia solidária.

Métodos

Para o desenvolvimento dessas atividades pretende-se dar continuidade ao projeto em curso do PET-SM, que ainda será desmembrado em outros 4 projetos de pesquisa.

Resultados esperados relacionados à IES e/ou aos SS

• Fortalecimento da integração ensino-serviço e contribuição na reflexão e proposições sobre as formas de aprimoramento das redes locais de serviços de SM no âmbito da rede local de serviços, com ênfase no papel da AB;
• Desenvolvimento e realização, em conjunto com os serviços, de projetos de intervenção que fortaleçam e tragam inovações para a rede local de serviços de SM;
• Aprimoramento das práticas formativas dos estudantes e profissionais que atuam na área de SM para a prática de trabalho interprofissional;
• Divulgação da experiência em Seminários e Congressos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Geral/SESUS. Modelos assistenciais no Sistema Único de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 1990.

Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. A aderência dos cursos de graduação em enfermagem, medicina e odontologia às diretrizes curriculares nacionais / Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 162 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 68 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Análise dos Indicadores da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde e Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 132 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 152 p.

Campos GWS et al. (org.). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006. 871p.

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.