PROCESSO SELETIVO COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 31/07/2014

 

PROJETO PET-SAÚDE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

INTRODUÇÃO

A USP-capital, desde 2005, participa das iniciativas para a reorientação da formação de recursos humanos em saúde, de modo a responder às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS): PRO-SAÚDE, Telessaúde e PET-Saúde da Família, PET-Saúde Mental e PET-Vigilância em Saúde. Atualmente desenvolve PRO/PET com participação de dez cursos de graduação e oito grupos tutoriais. Tais experiências têm possibilitado diálogo entre as unidades de ensino e atuação conjunta destas com serviços da região oeste do município de São Paulo.

 Diagnóstico da situação atual dos cursos

Enfermagem: Concluiu processo de reorientação curricular (2010), em fase de implantação/avaliação. Participa da proposta com a disciplina Práticas, Formação e Educação Interprofissional em Saúde/PET Saúde, oferecida desde 2012 (parceria com cursos de graduação vinculados ao PRO/PET) e por meio das disciplinas no campo da Saúde Mental (SM).

Educação Física: Realizou reforma curricular agregando estudantes dos cursos Educação Física e Esporte nos dois primeiros anos de formação. A disciplina Fundamentos de Saúde Pública e Educação Física teve carga horária ampliada. O desafio é fomentar a discussão da formação em saúde, além da disciplina específica.

Farmácia: Realizou reformulação curricular com inclusão de disciplinas específicas em Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica, ampliação de estágios e trabalhos de conclusão de curso. Pretende consolidar iniciativas de reformulação curricular nos diferentes eixos (orientação teórica, cenários da prática e orientação pedagógica) e discutir a atuação farmacêutica no SUS.

Medicina: Desenvolve disciplinas transcurriculares/interdepartamentais junto às Equipes de Saúde da Família (ESF), para promover planejamento e execução das atividades assistenciais em UBS e formar estudantes orientados por princípios de cidadania, que interajam com usuários, busquem soluções para problemas identificados, se envolvam com a assistência e reconheçam a história social da doença.

Fonoaudiologia: Realizou reformulação curricular (2011), com inclusão das disciplinas Prática em Atenção Básica à Saúde em Fonoaudiologia, Prática em Fonoaudiologia Clínica e Prática em Fonoaudiologia Hospitalar. Privilegia a formação acadêmica crítica voltada para a atenção à saúde dos usuários do SUS, potencializando a atuação nos Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF). Os estágios permitem participação na rotina dos serviços e discussão prática-teórica sobre saúde pública.

Fisioterapia: Reformulou o currículo com inclusão de disciplinas na rede de atenção da região, políticas públicas e atenção primária. Propõe ao aluno refletir sobre a realidade da Saúde Coletiva/Pública; capacitá-lo para propor, discutir e implementar ações individuais e coletivas para promoção, proteção e recuperação da saúde num trabalho em equipe com foco no usuário.

Terapia ocupacional: Prepara nova reforma curricular para aprimoramento do atual currículo. Orienta o ensino pelas Diretrizes Curriculares Nacionais privilegiando capacitação para o SUS em suas disciplinas teóricas e/ou práticas. Valoriza a formação crítica para a atenção às necessidades de saúde (NS) da população. Desenvolve estágios nas Redes de Atenção à Saúde da região Oeste.

Odontologia: Implantou novo currículo (2010). Visa contribuir para mudanças na educação e formação, com incorporação da visão integral do processo saúde/doença e da promoção da saúde, com ênfase na AB. Visa ampliar os cenários de ensino-aprendizagem, adotar metodologias pedagógicas ativas e criar ciclos integradores.

Psicologia. Criou disciplina interdepartamental: Psicologia e Saúde. O curso conta com disciplina optativa que trata das discussões relacionadas à participação de pessoas com deficiência na Educação Inclusiva.

Saúde Pública: Curso iniciado em 2012, visa à atenção aos agravos à saúde das populações. Aborda a saúde como fenômeno coletivo, nos aspectos históricos, demográficos, epidemiológicos, sociais, políticos e ambientais. Procura promover formação interdisciplinar para articular os diversos campos da saúde pública.

 Diagnóstico da situação atual dos serviços

O projeto será desenvolvido na Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste (CRS-CO), na Supervisão Técnica do Butantã (STS/BT), onde a USP desenvolve atividades de ensino há mais de 30 anos.

A CRS-CO embora apresente, em média, indicadores de condições de vida e saúde favoráveis, tem 13,3% de sua população vivendo em aglomerados subnormais, abaixo apenas da região Sul (23,5%) o que resulta em maior sobrecarga para determinadas UBS da STS/BT. Na CRS-CO 44% da população depende do SUS. Particularmente na STS/BT esse índice é maior com 49,5%, embora inferior ao do município (55,6%) (CG-STS, 2012).

Verifica-se na CRS-CO, aumento do número de idosos, de pessoas com doenças crônicas degenerativas e grande concentração de óbitos na faixa etária acima de 70 anos (65%). Em 2011, as principais causas de mortalidade foram as Doenças Isquêmicas do Coração, Pneumonias, Doenças Cerebrovasculares, Bronquite, Enfisema/Asma e CA Pulmão (CG-STS, 2012).

Em relação à rede, destaca-se a insuficiência de serviços e ações vinculados à AB e Atenção Psicossocial, especialmente na STS-BT (Quadro 1).

Quadro 1. Informações sobre disponibilidade de serviços de saúde na STS-BT.

Serviços	Município	STS/BT
UBS	1/25.765 hab.	1/30.164 hab. (n=14 UBS)
Aumento de UBS (2004 – 2012)	Crescimento de 15,7%	1 UBS nos últimos 20 anos
Cobertura populacional para ESF	44,7%	21,8%
Cobertura ESF	60,9% UBS com ESF	50,0% UBS com ESF (n=7 UBS)
No. ESF (2011)	1.226 ESF	Necessidade= 47 ESF Existente= 31 ESF
CAPS	0,79 CAPS/100.000hab	0,23 CAPS/100.000hab, abaixo da região centro-oeste (0,99/100.000 hab) menor índice do município.
CAPS Álcool Drogas CAPS Infantil CAPS Adulto	25 CAPS AD 23 CAPSi 30 CAPS	- - 1 CAPS
NASF	92	2
Ambulatório de especialidades	23	1
NIR Núcleo Integrado de Reabilitação	34	1
NISA Núcleo Integrado de Saúde Auditiva	16	1

Fonte: CG-STS-BT (2012) e SMS (2012)

JUSTIFICATIVA

Esta proposta visa qualificar estudantes e profissionais para o SUS, de forma a contribuir para promoção e aprimoramento das RAS na CRS-CO, enquanto sistema organizado por pontos de atenção à saúde que, em conjunto, prestam assistência contínua e integral a uma população definida (MENDES, 2011). Para tanto, incentivará transformações na formação e prestação de atenção à saúde da população (BRASIL, 2010).

Dada à dimensão do território da STS/BT, bem como a complexidade das RAS, pretende-se acompanhar e contribuir para o desenvolvimento de linhas de cuidado nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS), Cegonha (RC) e de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RPD).

A RC, escolhida pela existência de um conjunto de serviços para acompanhamento e enfrentamento das situações de risco, no âmbito da SMS, ainda tem frágil articulação entre serviços. Na STS/BT existe comissão de acompanhamento de bebês em situação de risco de reconhecida competência técnica.

No caso das Pessoas com Deficiência, a despeito da importância da problemática e da existência de serviços, estes não contemplam integralmente as demandas dessa população. Destaca-se ausência de informações específicas sobre atenção ao grupo, grande heterogeneidade das competências técnicas dos profissionais, falta de infra-estrutura, de diretrizes de atenção e insuficiência da articulação entre os serviços (saúde, transporte, assistência social) (SMS, 2012). A RPD será acompanhada a partir de comissão específica em constituição na STS/BT.

A RAPS da região apresenta fragilidades e requer investimento para seu fortalecimento e qualificação para atender às demandas das pessoas com transtornos mentais e que fazem uso prejudicial de álcool, crack e outras drogas e também às de SM presentes no conjunto das ações em saúde.

OBJETIVOS

 Geral:

-Formar profissionais capacitados para identificar necessidades e demandas de atenção à saúde e contribuir para constituição, desenvolvimento e qualificação da RAPS, da RPD e da RC para atenção integral, humanizada, tecnicamente qualificada e resolutiva.

 Específicos:

-Promover ensino interprofissional e práticas de saúde (PS) de qualidade e que se constituam como referências para outras experiências;

-Investigar necessidades e demandas acompanhadas pelos serviços de saúde e propor intervenções para atendê-las;

-Contribuir para articulação, desenvolvimento e qualificação dos pontos de atenção favorecendo constituição de redes;

-Contribuir para maior qualificação dos profissionais de saúde participantes dos serviços.

PROCESSO METODOLÓGICO

Propõe-se conduzir projetos e intervenções, compatíveis com cada uma das redes envolvidas, para identificar, criar, ampliar e articular os pontos de atenção à saúde, de forma a contribuir para a atenção em rede das populações citadas.

No contexto da RC e RPD, será desenvolvido estudo qualitativo, exploratório e descritivo em duas fases: retrospectiva e prospectiva. A primeira incluirá identificação de serviços que, até final de 2012, atendiam às populações alvo do projeto e, análise quanto aos fluxos assistenciais existentes e sua adequação ao funcionamento em rede. A segunda fase constituir-se-á pela criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde, nos moldes de redes que promovam atenção integral e humanizada. As tecnologias de cuidado a serem adotadas para essa finalidade incluem encontros matriciais pelos quais se identificarão estratégias coletivas, linhas de cuidado, dificuldades vivenciadas pelos profissionais nesse processo e formas de superação.

No contexto da RAPS, será dada continuidade ao Projeto “A rede de saúde mental no contexto do PET Saúde Mental USP-Capital: desafios na construção de práticas assistenciais e de ensino para o trabalho em equipe”, aprovado em 10/08/2011, pelo CEP-FMUSP e pelo CEP-SMS de São Paulo, em 14/10/11 e que poderá ser renovado e ampliado para os próximos dois anos.

As atividades, desenvolvidas de forma participativa e dialogada entre Universidade e Serviços, favorecerão a responsabilização de todos, incluindo a população organizada.

Considera-se fundamental que preceptores vinculados à STS participem do projeto, para favorecer a interlocução com os serviços em direção à formação, ampliação e fortalecimento das redes. Ressalta-se que a experiência de preceptores atuantes na esfera de gestão possa ser estratégica para o projeto, no que se refere às redes e no processo de ensino-aprendizagem, pelas especificidades do trabalho destes profissionais, possibilitando aos estudantes acompanhar experiência de gestão.

As Figuras 1 e 2 indicam a configuração atual das RC, RPD e RAPS na Supervisão Técnica de Saúde do Butantã, que conta com outros pontos de atenção relacionados ao cuidado a bebês e crianças, pessoas com deficiência, pessoas em sofrimento psíquico e também serviços destinados às pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Esses serviços estão localizados na Supervisão Técnica de Saúde Lapa Pinheiros, parte da mesma Coordenadoria Regional de Saúde. Vale ressaltar também que a participação dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) se realiza pela interlocução direta de suas equipes com as unidades básicas de saúde e equipes de saúde da família de sua referência, que também realizam atividades em âmbito territorial e comunitário. O Quadro 2 apresenta proposta de distribuição de três grupos tutoriais, segundo pontos de atenção dessas redes.

Figura 1: Fluxograma das RC e RPD

(clique na imagem para ampliar)

Figura 2 – Fluxograma RAPS Butantã

(clique na imagem para ampliar)

Quadro 2: Pontos de atenção, número de bolsistas da graduação, preceptores e tutores por RAS

Pontos de atenção		N Tutor			N Preceptor			N Aluno
		RC	RPD	RAPs	RC	RPD	RAPs	RC	RPD	RAPs
UBS B. Vista		1	2	2		1			2
UBS Jd Jaqueline*							1			2
NASF Jd Abril					1	1	1	2	2	2
NASF Paulo VI*					1	1	1	2	2	2
AE Peri-Peri					1	1		2	2	2
CECCO Previdência						1	1		2	2
HU					1			2
H. Sarah					1			2
STS Butantã					1	1	1	2	2
CAPS Butantã							1			2
Total					6	6	6	12	12	12

* a confirmar até dia 19 de agosto de 2013

Atividades curriculares regulares que se articulam ao projeto

 Disciplinas teórico-práticas e práticas, apresentadas no Quadro A (ANEXO), são algumas das modalidades de aproximação dos estudantes aos serviços e proporcionarão apoio ás atividades relacionadas à saúde das populações na lógica das redes.

Integração do projeto a outras ações e programas

 O projeto reforçará as atividades interprofissionais realizadas pelo PRO/PET Saúde, que têm se focado na AB e suas prioridades e, pela Residência Multiprofissional em Promoção à saúde e cuidado na atenção hospitalar, desenvolvida no Hospital Universitário(HU), bem como com  os Programas de Residência em Farmácia Clínica e de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da FMUSP.

Os preceptores do projeto também poderão participar do Mestrado Profissional em “Formação Interdisciplinar em Saúde” sistematizado por docentes e pesquisadores vinculados às diferentes iniciativas do  PRO PET na USP. Esse programa será implantado a partir de novembro de 2013 possibilitando fortalecimento da formação interprofissional e o desenvolvimento de tecnologias de cuidado para lidar com problemas de saúde priorizados pelas equipes de AB, com ênfase na Estratégia de Saúde da Família, fortalecimento do processo de reconhecimento de necessidades de saúde de indivíduos, famílias e grupos sociais.

Essas diferentes iniciativas fortalecem a criação do Núcleo de Formação para a Atenção Básica em Saúde junto à Pró-reitoria de Graduação, discussão em curso na Universidade.

RESULTADOS ESPERADOS

 -Modelagem das RC, RPD, RAPS, adaptadas às NS da população, condições regionais e/ou locais;

-Sustentabilidade da parceria com SMS para aprimoramento e continuidade de projetos de integração docente-assistencial;

-Produção de atividades acadêmicas que fortaleçam a compreensão crítica dos estudantes sobre o trabalho em equipe e a atuação generalista;

-Implementação de ações para mudanças curriculares e nos serviços envolvidos;

-Cuidado fundamentado em recursos teórico-técnicos dos tutores, preceptores e estudantes e pautado nos princípios e diretrizes da integralidade;

-Manutenção de canais de articulação entre serviços para operar com a lógica de rede ampliada de atenção.

ATIVIDADES CONJUNTAS DAS REDES

ESTUDANTES	PRECEPTORES	TUTORES
Reconhecer o território e integrar-se às atividades das Unidades	Apresentar o território e a estrutura física e política-organizacional dos serviços	Apresentar estrutura político-organizacional do projeto e da RAS
Pesquisa bibliográfica e leituras críticas	Discutir desafios da gestão para constituição e implementação das RAS
Relatórios com dados coletados nos prontuários e reflexões relacionadas à experiência PET	Acompanhar a elaboração dos relatórios	Reunir relatórios dos subgrupos e oferecer devolutivas
Participação em grupos focais visando definir situações a serem superadas para desenvolvimento das RAS e formas de superação	Planejar com tutores os grupos focais e moderar sua realização nos serviços	Planejar com preceptores os grupos focais, orientá-los e acompanhá-los em sua moderação
Participação em seminários, atividades e eventos de integração	Planejar/apoiar/avaliar desenvolvimento das atividades
Acompanhamento de itinerários terapêuticos	Supervisão e coordenação de acompanhamento de itinerários terapêuticos
Acompanhar elaboração, desenvolvimento e fortalecimento de fluxos assistenciais	Participar da elaboração, desenvolvimento e fortalecimento de fluxos assistenciais
Desenvolvimento de documentação visual e escrita, de textos/artigos	Participar no desenvolvimento da documentação	Reunir e integrar a documentação dos subgrupos
Participar de atividades interdisciplinares articuladas às demandas das Unidades e aos projetos prioritários da SMS	Supervisionar estudantes nas atividades em desenvolvimento nos serviços	Discutir e aprimorar com preceptores e estudantes atendimentos dos serviços
Participar da proposição de novas atividades em saúde articuladas às demandas identificadas	Propor, discutir, ajustar, acompanhar e supervisionar estudantes em atividades nos serviços
Participar do desenvolvimento de projetos de pesquisa	Planejar e orientar o desenvolvimento de projetos de pesquisa

 

 

ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA RAPS

ESTUDANTES	PRECEPTORES/TUTORES
Acompanhar desenvolvimento de tecnologias interdisciplinares e/ou intersetoriais de cuidados, de reabilitação psicossocial e de inclusão social	Participar de atividades de planejamento / avaliação com tutores e preceptores  de tecnologias
Participar de seminários temáticos específicos	Desenvolver e apoiar, em conjunto com os estudantes, a programação a ser desenvolvida pelos estudantes

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Ano	Meses	Atividades
2 0 1 3	Agosto	Alinhamento conceitual para constituição das RAS, NS e Perfil sociodemográfico da população das STS Apresentação dos serviços Seminário Geral
	Setembro	Levantamento de dados sobre fluxos assistenciais da população envolvida Estudo retrospectivo (2012) e prospectivo (2013), mapeando os usuários que demandam atenção
	Outubro	Visitas aos serviços e entrevistas com informantes chaves Seminário geral
	Novembro	Grupos focais sobre eventos sentinela relacionados à necessidade de constituição das RAS (casos de menor e maior complexidade) – por serviço conduzidos por moderador principal (preceptor de serviço distinto)  e por dois moderadores assistentes (estudantes)
	Dezembro
	Dezembro	Tabulação e análise de dados dos grupos focais

 

Ano	Meses	Atividades
2 0 1 4	Jan	Tabulação e análise de dados dos grupos focais Itinerário terapêutico
	Fev	Itinerário terapêutico Seminário geral
	Mar	Itinerário terapêutico Seminário Geral / Avaliação do projeto
	Abril
	Mai	Acompanhamento de atendimentos, proposição de novos atendimentos, estabelecimento e sistematização de fluxos assistenciais
	Jun
	Jul	Seminário Geral Reavaliação da articulação das RAS em relação à integralidade do cuidado, trabalho em equipe, produção de autonomia, e linhas de cuidado Relatório parcial
	Ago	Reorientação de atividades   Desenvolvimento de atividades
	Set
	Out	Desenvolvimento de atividades
	Nov	Seminário Geral Apresentação dos resultados dos acompanhamentos realizados, dos fluxos sistematizados, seus problemas e avanços
	Dez

 

 

Ano	Meses	Atividades
2 0 1 5	Jan	Acompanhamento de atendimentos existentes, proposição de novos, estabelecimento e sistematização de fluxos assistenciais
	Fev	Acompanhamento de atendimentos existentes, proposição de novos, estabelecimento e sistematização de fluxos assistenciais
	Mar Abr Mai	Acompanhamento de atendimentos existentes, proposição de novos, estabelecimento e sistematização de fluxos assistenciais
	Jun	Seminário Geral Reavaliação do desenvolvimento das atividades e dos fluxos assistenciais para a constituição das RAS
	Jul	Produção de relatório final

14.1 SUBPROJETOS

 

14.1.1 RAS PARA BEBÊS DE RISCO – RC

Grupo Tutorial: 1

Aberto a todos cursos

 

Introdução:

A proposta da RC, formulada com base nas diretrizes para a organização da RAS no âmbito do SUS (BRASIL, 2010) considera a importância da articulação regional para garantia do acesso com qualidade à atenção à saúde materna e infantil.

A RC é uma estratégia, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a: ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto; realização de parto e nascimento seguros; atenção à saúde da criança (0 a 24 meses); acesso ao planejamento reprodutivo.

Apesar da diminuição do coeficiente de mortalidade infantil, 70% das mortes de crianças menores de um ano acontecem no período neonatal, mostrando a importância da qualificação da atenção neonatal. O componente neonatal precoce de mortalidade infantil reflete, com frequência, a qualidade da assistência à saúde e está relacionado com a assistência à mulher durante a gestação e parto e com os cuidados prestados ao recém-nascido (PEREIRA et al, 2006).

Para os recém-nascidos de risco (baixo peso, prematuros, asfixia ao nascer, problemas respiratórios e infecções), a proposta implica em investimento nas maternidades de referência do país, para atendimento a gestantes e recém-nascidos de risco, com garantia de leitos de UTI, UCI e leitos Canguru. Para os nascidos em maternidades que não sejam referência, poderá ser acionada a Central de Regulação, que encaminhará o recém-nascido para um hospital/maternidade referência.

Além disso, há a exigência de um processo adequado de cuidados, personalizados às necessidades de cada uma das crianças.

A RC está sendo implantada gradativamente em todo o território nacional e deve respeitar os critérios epidemiológicos de cada região.

Justificativa

A RC está em processo de construção e sua importância para o SUS é inegável. Visando fortalecer laços e compromissos da universidade pública com o SUS, este projeto potencializa a compreensão compartilhada de problemas e necessidades de saúde (NS), bem como o acompanhamento de mães e bebês de risco no âmbito regional, construindo uma relação de ensino/aprendizado pautada na atenção à saúde e na  situação real da rede de atenção à saúde para esta população.

 Objetivos

Geral:

-Contribuir para identificação, mapeamento, ampliação, articulação e qualificação do atendimento prestado a mães e bebês de risco, residentes na STS/BT, em relação à rede de atenção à saúde.

Específicos:

-Favorecer identificação e acompanhamento dos bebês de risco nascidos na região;

-Contribuir para desenvolvimento de ações de promoção à saúde para essa população;

-Auxiliar na busca ativa dos bebês em acompanhamento;

-Investigar as principais NS do bebê de risco;

-Reconhecer o itinerário terapêutico de bebês de risco, construindo linhas de cuidado para atenção integral pela articulação dos pontos de atenção;

-Elencar problemas prioritários, respeitando-se características próprias dos serviços e a interdisciplinaridade na formação e na intervenção;

-Contribuir para a formulação de indicadores de monitoramento e avaliação da qualidade dos fluxos assistenciais;

-Fortalecer a efetividade das linhas de cuidado com centralidade na UBS;

-Contribuir para formação de estudantes, profissionais e tutores no acolhimento das demandas e NS da população e desenvolvimento de práticas interdisciplinares nas RAS;

-Promover debates e discussões com os conselhos gestores para a constituição da RAS.

 Método

Pesquisa – intervenção para auxiliar a identificação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde, favorecendo a efetividade do atendimento em rede, de mães e bebês de risco.

Local de estudo

CRS-CO (STS/BT) e equipamentos em saúde a ela vinculados (Figura 1).

Critérios de inclusão da população usuária no estudo

-Bebês (0 a 24 meses), residentes na área de abrangência do projeto;

-Bebês considerados de risco pela proposta de monitoramento em curso na STS Butantã;

-Com interesse expresso dos pais ou responsáveis, em termo livre e esclarecido.

Procedimentos

Privilegia-se a vinculação progressiva de estudantes aos serviços para que identifiquem os desafios e a construção de vínculo entre tutores, estudantes, preceptores e serviços de saúde, para que a atividade relacionada ao projeto faça sentido para os serviços e para a academia.

Essa vinculação estará associada ao acompanhamento permanente dos preceptores e tutores responsáveis por estabelecer a construção da participação ativa dos estudantes em momentos significativos dos processos de trabalho.

Desenvolvimento de metodologia participativa de aprendizagem, com ênfase em projetos de pesquisa/intervenção significativos para a atenção em rede e a formação de estudantes e profissionais.

 Fases de execução do estudo

-Conhecer as condições de saúde dos bebês de risco da área de abrangência;

-Mapear e caracterizar a atuação dos diferentes níveis de atenção e essa população, pelo acompanhamento de itinerários terapêuticos;

-Identificar facilitadores e barreiras para a efetividade das linhas de cuidado de pacientes na RAS, bem como realizar busca ativa dos bebês/mães com dificuldades para aderir aos acompanhamentos nos diferentes serviços, identificando os motivos dessas dificuldades;

-Contribuir para que os serviços ampliem e qualifiquem atendimentos articulados em rede, em resposta às demandas em saúde da população estudada.

 Resultados esperados relacionados à intervenção

-Identificação das contribuições de cada ponto de atenção à saúde para o desenvolvimento da RC

-Mapeamento e caracterização da população relacionada à RC e de suas necessidades de atenção

-Promoção da atenção integral e interprofissional para estabelecimento de linhas de cuidado reconhecidas pelos profissionais e usuários, que contribuam para a construção da autonomia, replicáveis em realidades semelhantes

-Fortalecimento das estratégias de atenção e de articulação da RC para melhoria das condições de saúde

14.1.2. Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RPD) no âmbito do SUS

Grupo tutorial: 1

Abertos a todos os cursos

 Introdução

Dados do Censo de 2010 mostram aumento da população com uma ou mais deficiências: 45.623.910, representando 23,9% da população brasileira contra 14,5% em 2000. Salienta-se, entretanto, que o Censo de 2010 ampliou o conceito de deficiência ao admitir graus de severidade que se estendem de total incapacidade de enxergar, ouvir ou caminhar a alguma dificuldade.

O aumento da prevalência de deficiência é acompanhado do aumento de outras condições crônicas como distúrbios mentais de longo prazo, doenças metabólicas e infecciosas persistentes. Estima-se que até 2020, as condições crônicas serão responsáveis por 78% da carga global de doenças nos países em desenvolvimento (MENDES, 2012).

Os principais fatores determinantes da crescente magnitude das doenças crônicas incluem envelhecimento populacional, estilos de vida pouco saudáveis e urbanização acelerada (MENDES, 2012).

A despeito do aumento das condições crônicas, incluindo os vários tipos de deficiência, os sistemas de atenção estão estruturados para responder às condições agudas e à agudização de condições crônicas de forma fragmentada, episódica e reativa (MENDES, 2011).

O descompasso entre a situação atual – com domínio de condições crônicas – e a atenção focada nos eventos agudos, pode ser superado pela substituição do sistema vigente pelas RAS (MENDES, 2012).

Um modelo em rede para atenção às condições crônicas deve englobar cinco níveis de intervenções: promoção de ações voltadas aos determinantes distais e intermediários da saúde da população total adstrita à rede; ações voltadas aos determinantes proximais de comportamentos e estilos de vida, relativos à subpopulações em situação de riscos; intervenções de gestão clínica sobre subpopulações com condições de saúde estabelecidas, estratificadas por riscos (MENDES, 2011).

Considerando-se a necessidade de iniciar precocemente ações de reabilitação e de prevenção precoce de incapacidades, bem como, de ampliar e diversificar os serviços foi proposta a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS (BRASIL 2012).

Essa rede deverá constituir-se pela criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua (BRASIL 2012).

A qualificação dessa Rede deverá orientar-se pelo enfrentamento de estigmas e preconceitos em relação às pessoas com deficiência; promoção da equidade; garantia de acesso a serviços com cuidado integral, humanizado e singular; assistência multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial, para a maximização da autonomia e independência, inclusão social e exercício de direitos.

 Objetivos

Geral:

-Contribuir para mapear, ampliar e qualificar o atendimento em rede de pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua, moradoras da área de abrangência da STS/BT, discutindo e propondo linhas de cuidado para essa população.

Específicos:

-Contribuir para o desenvolvimento de ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências;

-Ampliar oferta de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção;

-Favorecer processos de reabilitação e reinserção social das pessoas com deficiência;

-Identificar e promover articulações intersetoriais de promoção da saúde e prevenção de agravos à saúde em parceria com a sociedade civil;

-Contribuir para efetividade dos fluxos assistenciais da RPD;

-Contribuir para formulação de indicadores capazes de monitorar e avaliar a qualidade dos fluxos assistenciais;

-Contribuir para formação interprofissional pela inserção dos alunos no trabalho em RPD;

-Promover debates e discussões com conselhos gestores de saúde dos serviços sobre a constituição da RPD.

Tipo de estudo

Projeto – intervenção que busca identificação, criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde, de forma a contribuir para atenção em rede das pessoas com deficiência.

Local de estudo

CRS-CO/STS-BT e equipamentos em saúde a ela vinculados (Figura 1)

Critérios de inclusão da população usuária no estudo

-residentes em área de abrangência das UBS vinculadas a STS-BT;

-com risco para deficiência e/ou deficiência referida em conformidade com a Ficha A do SIAB e com a experiência das ESF das unidades;

-com interesse expresso, em participar do estudo, em termo livre e esclarecido.

 Procedimentos

Será privilegiada metodologia participativa para que estudantes e profissionais vivenciem situações de aprendizagem significativa possibilitada pela experiência e desenvolvimento de pesquisa/intervenção para identificar barreiras e facilitadores para o desenvolvimento da RPD na região.

 Fases de execução do estudo

-Conhecer as condições de saúde da população com deficiência moradora da área de abrangência da STS/BT;

-Identificar respostas atuais dos serviços às demandas em saúde dessa população;

-Contribuir para que os serviços implantem e implementem respostas articuladas em rede às demandas em saúde dessa população;

-Acompanhar e avaliar a implementação da atenção em rede às pessoas com deficiência moradora da área de abrangência da STS/BT.

Resultados esperados relacionados a intervenção

-Identificação, mapeamento e visibilidade das necessidades de atenção das pessoas com deficiência, favorecendo a articulação da RPD;

-Aumento da vinculação das pessoas com deficiência à ESF e a responsabilização das equipes pela continuidade do cuidado e reconhecimento de suas necessidades incluindo aquelas relacionadas à reabilitação e maior inclusão social;

-Desenvolvimento de estratégias de atenção que fortaleçam cuidado integral, autonomia das pessoas, responsabilização dos profissionais e continuidade do cuidado;

-Fortalecimento das estratégias de atenção e de articulação da RPD para melhoria de suas condições de saúde e participação social.

 

14.1.3. Rede de Atenção Psicossocial

Grupo tutorial: 1

Preferencialmente cursos de enfermagem e terapia ocupacional

 Introdução

A proposta implica continuidade do projeto iniciado em 2011, em relação às práticas de trabalho e ao projeto de pesquisa, para sua consolidação. Será realizado com um grupo tutorial com ação específica na CRS-CO/STS-BT, nos equipamentos em saúde a ela vinculados a partir das atividades da Rede composta por: uma equipe de NASF, referência das UBSs Jardim d’Abril e Vila Dalva, uma equipe NASF referência das UBS Paulo VI e São Jorge, profissionais da UBS Jardim  Jaqueline, CAPS II adulto Butantã,  CECCO Parque Previdência e Supervisão Técnica de Saúde do Butantã, conforme apresentado anteriormente na Figura 2.

Espera-se fortalecer a integração com o PET Saúde Mental em curso na Supervisão  Técnica de Saúde Lapa Pinheiros e com as demais atividades já realizadas pelo mesmo grupo tutorial na Supervisão Butantã.

Pretende-se dar continuidade ao debate e desenvolvimento da RAPS na região do Butantã implementando as iniciativas em curso e possibilitando maior capacidade de formação profissional para fortalecer a constituição da rede de atenção.

 Justificativa

O território visado pelo subprojeto RAPS dispõe de serviços e construção de rede integrada de saúde mental (SM) e apresenta fragilidades na articulação de ações e serviços destinados às pessoas que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Neste sentido, o subprojeto requer, além do aprofundamento sobre necessidades em SM, o conhecimento sobre as ações desenvolvidas e a articulação de redes para contribuir na implementação de ações comunitárias em cada território de abrangência dos pontos de atenção, visando especialmente às situações de maior gravidade (BRASIL, 2010).

O projeto tem como finalidade acompanhar e desenvolver práticas assistenciais, de pesquisa e de organização social dos grupos populacionais mais vulneráveis: pessoas com transtornos mentais severos; que fazem uso de crack, álcool e outras drogas e que vivem situações de violência e vulnerabilidade social e econômica, a partir do conhecimento das suas NS.

 Objetivos

Geral:

-Implementar, integrar e ampliar ações de integração ensino-serviço desenvolvidas no PRO-PET Saúde, atualmente restritas a um grupo tutorial sub-dividido nos serviços e ações da Rede Psicossocial acima descrita, agregando conceitos e ações do campo da economia solidária e da reabilitação psicossocial, a partir da AB, especialmente das ações desenvolvidas pelas ESFs e NASF.

Específicos:

-Aprofundar a identificação das NS e ofertas presentes na RAPS da ST/BT;

-Continuar e ampliar ações de intensificação de cuidado e apoio aos usuários com transtorno mental severo e com problemáticas decorrentes do uso prejudicial de álcool, crack e outras drogas nas atividades da RAPS relacionadas às UBSs indicadas e articular possibilidades de acompanhamento nos demais serviços da RAPS;

-Proporcionar aos estudantes vivência, participação e atuação conjunta nos cenários de práticas para garantir a experiência interprofissional de aprendizado do trabalho em equipe na atenção psicossocial;

-Contribuir para desenvolvimento de tecnologias de investigação, participação e cuidado, nas abordagens psicossociais, necessárias para reconhecer e lidar com as necessidades de SM na perspectiva do trabalho articulado da RAPS;

-Validar a produção de conhecimento associada aos projetos de intervenção desenvolvidos, buscando contribuir para o fortalecimento do campo da SM comunitária e da reabilitação psicossocial com ênfase na AB;

-Propor ações de Educação Permanente em SM e Reabilitação Psicossocial, adequadas à realidade local com participação ativa dos trabalhadores em sua construção;

 Métodos

Para o desenvolvimento das atividades de pesquisa pretende-se dar continuidade a coleta de dados dos PETs Saúde Mental (2010/2011/2012/2014) que ocorre de forma participativa e em parceria com os serviços:

-RAPS Butantã: continuidade aos 3 subprojetos: A): Identificação e Caracterização das necessidades assistenciais em saúde mental na região do NASF- Saúde Mental/ Vila Dalva e Jardim D’Abril ; B): Caracterização e funcionamento da rede de serviços de saúde mental nas regiões do Projeto Região Oeste FMUSPe C): Ensino interprofissional e saúde mental: a experiência do PET Saúde Mental USP. Serão pactuados, com os serviços envolvidos, estudos em profundidade em consonância aos resultados já obtidos e ao desenvolvimento da rede de atenção na STS BT.

 Resultados esperados relacionados à IES e/ou aos serviços de saúde

-Fortalecimento da integração ensino-serviço e contribuição na reflexão e proposições sobre formas de aprimoramento das RAPS nas redes locais, com ênfase no papel da AB;

-Desenvolvimento e realização, em conjunto com os serviços, de projetos de intervenção para fortalecimento e inovações na rede local de serviços de SM;;

-Aprimoramento das práticas formativas dos estudantes e profissionais que atuam na área de saúde mental para a prática de trabalho em equipe interprofissional;

-Divulgação da experiência em Seminários, Congressos e demais encontros da área.

CENÁRIOS DE PRÁTICAS, TUTORES E PRECEPTORES:

Quadro 3 – Relação nominal dos serviços/cenários, tutores e preceptores por Rede

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Quadro 3 – Relação nominal dos serviços/cenários, tutores e preceptores por Rede

(continuação)

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Institui as Redes de Atenção à Saúde.

Brasil, Portaria 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, Eugênio Vilaça Mendes, 2011. 549 p.

Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Organização Pan-Americana da Saúde: Brasília, 2012. 512 p.

Conselho Gestor Supervisão Técnica de Saúde Butantã (CG STS/BT) Proposta de Implantação da rede de Atenção Psicossocial na Supervisão Técnica de Saúde do Butantã. Fórum dos trabalhadores de Saúde Mental do Butantã. Comissão de Saúde Mental, dezembro de 2012 (mimeo) 26p.

Pereira PMH, Frias PG, Carvalho PI, Vidal AS, Figueiroa JN. Mortalidade neonatal hospitalar na coorte de nascidos vivos em maternidade-escola na Região Nordeste do Brasil, 2001-2003. Epidemiologia e Serviços de Saúde 2006; 15(4): 19 – 28.

Secretaria Municipal de Saúde. São Paulo. A atenção integral à saúde das pessoas com deficiências. 2012. 25p.

ANEXO A:  Disciplinas  relacionadas à formação, segundo curso de graduação

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