Notas

Salário de professor no ensino fundamental público é tema de tese de mestrado

Por Cinderela Caldeira

Pesquisa de mestrado em economia aplicada, desenvolvida em programa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) analisou a remuneração do trabalho do professor no ensino fundamental público brasileiro, considerando o salário mensal e os benefícios da aposentadoria.
Ana Lúcia Kassouf, docente do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq, e orientadora da pesquisa, comenta que os dados do PNAD de 2007 mostram que a taxa de escolarização de crianças de 7 a 14 anos é de mais de 97% no Brasil. Nos anos 80 essa taxa era inferior a 90%. Com a quase universalização do ensino fundamental, surge o problema da qualidade do ensino. Os exames medem o desempenho dos alunos, por exemplo, mostram que a maioria não domina o conteúdo da série em que está. As comparações de desempenho escolar entre alunos de diversos países, assim como no exame Pisa, que é um programa internacional de avaliação de estudantes, colocam os estudantes brasileiros em um dos últimos lugares em matemática e línguas.
“O que fazer para melhorar a qualidade de ensino é um assunto ainda polêmico em que não há consenso entre os estudiosos do assunto. O aumento salarial dos professores é uma das variáveis que podem contribuir, mas, ao contrário do senso comum, os dados mostram que os salários dos professores não são tão baixos quando comparados aos de outras profissões”, diz a orientadora.
A economista Kalinca Becker, autora da pesquisa, sinalizou os principais fatores que determinam a remuneração dos professores do ensino fundamental, como escolaridade, sexo, experiência no trabalho, aspectos geográficos e outros, e os comparou com outros trabalhadores de duas categorias profissionais. A primeira com alta qualificação atua na ciência e a segunda nas artes, categoria composta por trabalhadores de média qualificação, que exercem atividades no setor de serviços, produção, além daqueles que são de nível técnico.
As amostras de professores da rede pública de ensino e das duas categorias de trabalhadores consideradas são compostas por funcionários estatutários, enquanto que a dos professores da rede privada de ensino é composta por empregados com carteira assinada. Com esses determinantes constatou-se que a remuneração média dos profissionais da ciência é 178% maior em comparação à média dos professores.
Já quando são consideradas as regras de aposentadoria, o diferencial é de 76%. “Esse é o diferencial da minha pesquisa, pois levando-se em conta que o professor tem o direito de se aposentar cinco anos antes, isso é uma vantagem que pode fazer com que ele opte pelo emprego de professor da rede pública”, explica a pesquisadora.
Por outro lado, a remuneração média dos trabalhadores de produção de serviços é 4% inferior em comparação aos professores. Outro fator da pesquisa indica que os professores da rede privada possuem remuneração 11% menor que os professores da rede pública. Quando são consideradas as questões previdenciárias, que oferecem benefícios aos servidores públicos, o diferencial de remuneração é 38%. Comparado ao professor que atua na área rural, a porcentagem é 35% maior para aquele que trabalha na área urbana.

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