Por Cinderela

Depois de encerradas as etapas de inscrição e análise, têm início os desligamentos que serão feitos em três lotes

O Programa de Incentivo à Demissão Voluntária da Universidade de São Paulo está realizando sua etapa final com o desligamento dos 1.382 servidores técnico-administrativos que optaram por aderir ao plano.

Até o final de dezembro de 2014, término do período de inscrição, o Departamento de Recursos Humanos (DRH), ligado à Vice-Reitoria Executiva de Administração da USP, atendeu a cerca de 2 mil consultas, tanto de servidores quanto dos setores de pessoal das unidades pedindo esclarecimentos.

“Tivemos muitas solicitações de esclarecimentos e dúvidas, mas as demandas foram atendidas”, diz Ana Carla Bliacheriene

Segundo Ana Carla Bliacheriene, diretora do DRH e professora de Finanças Públicas e Orçamento e Direito Econômico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o transcorrer das inscrições e o período de análise foram de absoluta tranquilidade. “Tivemos muitas solicitações de esclarecimentos e dúvidas, mas as demandas foram atendidas”, diz.

As principais dúvidas foram em relação ao saldo do Fundo de Garantia dos servidores já aposentados e ao daqueles que possuíam empréstimo pessoal consignado. No caso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), da Caixa Econômica Federal (CEF), o saldo atualizado não constava do arquivo enviado à USP. “A Universidade fez um trabalho junto à Caixa encaminhando o arquivo para atualização imediata do saldo dos servidores interessados no PIDV, além de acompanhar todo o processo de atualização. Vale lembrar que este era um processo que a USP não tinha controle, porque a CEF é o órgão que cuida do FGTS”, esclarece a professora Ana Carla.

Em relação ao empréstimo pessoal, os servidores queriam saber se o valor residual seria descontado automaticamente no pagamento da rescisão. A diretora do DRH explicou que, “como este é um contrato firmado entre o servidor e a instituição financeira, que o servidor teria que negociar junto ao banco o valor da quitação em parcela única e informar à seção de pessoal da sua unidade, se for o caso”.

Reuniões de assistência

Foram realizadas em janeiro nove reuniões de assistência aos trabalhadores, capital e interior, com todos os servidores aprovados na lista preliminar no PIDV, a administração central e uma equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, órgão ligado ao Ministério do Trabalho.

Trata-se de uma etapa obrigatória, por lei, para o desligamento de servidores estáveis (membros da Cipa, os afastados por licença-maternidade ou afastamentos médicos), que a USP estendeu a todos os servidores inscritos no Programa. Cinquenta pessoas não compareceram  às reuniões agendadas e  precisaram realizar a assistência em nova data, junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, para que o processo de homologação pudesse ter continuidade.

Foram realizadas nove reuniões de assistência com os servidores, autoridades da administração central e uma equipe da SERT- MT

Depois de encerrada a etapa de inscrição e análise, agora teve início a fase final do programa que são os desligamentos. De acordo com o edital que estabelece as regras do PIDV USP, os desligamentos serão em três lotes, em fevereiro, março e abril ,sendo o primeiro de 50% dos servidores, o segundo e o terceiro com 25% em cada um deles. Os diretores das unidades indicaram à administração central a ordem preferencial de desligamento dos servidores que compõem os três lotes, baseados em critérios de operacionalização do serviço local.

Em março será feito um balanço da situação de recursos humanos na Universidade e a próxima meta será a otimização do USP Oportunidades, um programa estabelecido pelo DRH para que haja mais mobilidade dos servidores para atender às demandas das unidades.