Por André Meirelles

Chapa composta por professores da FAU é eleita para o Conselho de Política Urbana da capital paulista

 

No último dia 15 de março, 16.523 eleitores foram às urnas para escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), órgão colegiado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da cidade de São Paulo. A SMDU foi criada com o intuito de conduzir as ações voltadas a todo o planejamento e desenvolvimento urbano de São Paulo. Um de seus principais objetivos é evoluir e aprimorar o Plano Diretor Estratégico (PDE), que determina as diretrizes urbanísticas da capital.

O conselho é um fórum do qual a população paulistana pode participar para discutir as decisões tomadas pelo poder público referentes às políticas de desenvolvimento urbano. Essa foi a primeira vez que os cidadãos puderam escolher os representantes, fato que ocorreu graças ao novo Plano Diretor, aprovado em julho do ano passado, que alterou a forma de eleição do órgão. Foram 62 candidatos que concorreram a 22 vagas, divididas em cinco segmentos, sendo eles: movimentos de moradia; associações de bairro; entidades acadêmicas e de pesquisa; organização não governamental; e entidade religiosa. O mandato dos novos conselheiros será de dois anos e os encontros ocorrem a cada dois meses.

No segmento entidades acadêmicas e de pesquisa, a chapa vencedora foi a “Urbanistas por São Paulo”, composta pelos professores Raquel Rolnik e Eduardo Nobre, da Faculdade de Arquitetura Urbanismo (FAU), junto com os professores Valter Caldana e Denise Antonucci, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Dos 380 votos nominais, a chapa recebeu 373, que ainda concorria com “Fundação São Paulo – PUC-SP”. O segmento foi criado para representar os professores universitários no Conselho.

A própria FAU possui um histórico de grande contribuição nos debates da assembleia. Antes do modelo de eleição direta, a faculdade indicava nomes para participar do Conselho e vários docentes já se envolveram com a temática, como é o caso dos professores João Whitaker e Marta Dora Grostein. Para Raquel, as universidades, como presentes na metrópole e estudiosas da problemática urbana, têm muito a oferecer. “O objetivo da presença da universidade é fazer uma ponte entre a produção do conhecimento sobre a cidade e a política urbana”, afirma.

As reuniões do Conselho envolvem toda a discussão do urbanismo e políticas urbanas na cidade de São Paulo. “Todas as iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano passam pelo Conselho, antes de ir para a Câmara Municipal e para o debate público com a sociedade”, diz Raquel. Isto inclui questões de planejamento, habitação, zoneamento, priorização das obras e, indiretamente, transporte e mobilidade. O professor Eduardo Nobre lembra da importância da aplicação ou não do Plano Diretor, algo também a ser discutido no fórum: “Este plano tem muito forte a questão da função social da propriedade, ou seja, da aplicação dos instrumentos que visam à função social da propriedade”.

Neste assunto, Nobre reforça que a gestão que se inicia deverá discutir o vazio das áreas centrais e a efetividade das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), espaços demarcados destinados à população de baixa renda. “Essa é uma questão em que podemos pressionar o poder público para desenvolver políticas públicas de fomento à habitação social no Centro”, afirma. Raquel também aponta para o cumprimento dos projetos de transportes, algo já ignorado por gestões passadas: “O plano passado tinha uma proposta de 400 quilômetros de corredores de ônibus que não foi implementada. Então, uma das questões da nossa luta é que as ideias constantes do plano sejam executadas”.

A professora reconhece o dever que a USP tem de acrescentar seus saberes nos assuntos que dizem respeito a toda a sociedade: “Uma das questões fortes importantes na ideia da defesa de uma universidade pública é o caráter público do conhecimento que ela produz. E uma das formas de se medir esse caráter é a participação da universidade nos processos de elaboração das políticas públicas”, argumenta.

“A questão importante de a Universidade estar representada no Conselho é que ela vai trazer uma visão crítica da situação”, Eduardo Nobre, professor da FAU

Outro ponto que a chapa pretende levar à discussão é o financiamento do desenvolvimento urbano e a priorização de obras.  Segundo Nobre, é preciso ter uma consciência de quais programas são mais importantes para serem financiados e construídos, levando em conta sua região e impacto social. “Um exemplo bem prático: investir na criação de centros culturais na periferia ou investir em um grande empreendimento cultural na área central? Isso são questões que passam pelo Conselho e têm que ser discutidas”, questiona.

Sobre a representação dos professores universitários, ele ainda adiciona o fato de a academia lançar um olhar crítico para a situação da cidade de São Paulo. “Uma das maneiras de estarmos trazendo o retorno [à sociedade] é a gente participar dos conselhos e trazer esse viés crítico sobre as políticas urbanas para a discussão.”

O ganho para a USP

Além de fornecer o conhecimento produzido na academia, a iniciativa também leva a discussão para as salas de aula da FAU, dando a oportunidade de os alunos terem contato com o mundo real das políticas públicas. Nos últimos anos, a faculdade abriu vários espaços de debates entre alunos e população para temas como, por exemplo, a parceria público-privada para a habitação. No dia 19 de março, por exemplo, foi promovido um encontro entre os estudantes e os membros do Conselho Participativo da Mooca, para debater as condições urbanas atuais do bairro.

Os alunos ainda têm duas vezes por semana uma aula onde estudam o novo Plano Diretor Estratégico e como ele pode ser aplicado na atual situação de São Paulo. Para os estudantes, essa é uma atividade prática muito útil para entender o que se passa por fora da Universidade. “Dá para aproveitar o exercício e ao mesmo tempo interagir com o que realmente está acontecendo”, afirma Anderson Stefano, aluno do segundo ano de Arquitetura.

O estudante Tiago Tibério, que cursa Engenharia Civil e faz parte do Programa de Dupla Formação Poli/FAU, diz que é importante ter um embasamento teórico no Plano Diretor para, posteriormente, poder partir para a prática: “Acho muito interessante essa atividade porque a gente não tem como fazer uma discussão e pensar a cidade com a ideia da arquitetura e urbanismo sem conhecer o que rege essas leis”.

 

Serviço

As assembleias do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) são abertas ao público para participar como ouvinte e ocorrem na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, na rua São Bento, 405, 10º andar, sala 102. A próxima reunião do Conselho será no dia 7 de abril, das 9 às 12 horas.