Estudo de Caso: Transtornos mentais e universidade

Estudo de Caso: Transtornos mentais e universidade

Danúbio, Mariana e Nádia

Como temática do estudo de caso, o grupo escolheu a delicada e sensível questão dos transtornos mentais no contexto universitário, entendendo ser fundamental a discussão do tema, considerando sua pouca visibilidade no meio acadêmico.

1. Objetivo do encontro

O encontro teve como objetivo central a sensibilização das alunas e alunos quanto ao delicado e invisibilizado tema da saúde mental na sala de aula. Para tanto, foi desenvolvida dinâmica para aproximar todas e todos ao tema, além da promoção da discussão e diálogo de textos sugeridos e de experiências pessoais. Além disso, foram apresentados aos participantes os resultados colhidos por meio de questionário sobre a

incidência de transtornos mentais no ambiente acadêmico, elaborado pelo grupo e aplicado entre as graduandas e graduando da Faculdade de Direito da USP.

2. Preparação

Para preparar o grupo para a discussão, seguimos a ideia do grupo responsável pela formação ‘’Ensino Jurídico Queer’’ e lançamos, periodicamente, ‘’pílulas’’ de conhecimento sobre o tema no grupo do Facebook. A primeira pílula postada foi um vídeo de uma conferência TEDx (‘’What’s so funny about mental illness?’’), em que a comediante Ruby Wax explora, de forma bastante elucidativa, o estigma e a falta de compreensão em torno dos transtornos mentais. A segunda postagem sugeriu que o grupo assistisse uma série de curta-metragens (‘’Call me Crazy – a Five Film’’) que aprofundam a discussão a partir da perspectiva de um estudante de Direito que sofre com episódios de psicose. O objetivo desta sugestão foi sensibilizar o grupo por meio da identificação com a trajetória do protagonista. Por fim, a terceira pílula disponibilizada foi um vídeo de um ‘’poema falado’’ sobre depressão e o sofrimento imposto pela dificuldade de compreensão de pessoas próximas.

Os três materiais podem ser acessados por meio dos links abaixo:

Pílula 1: https://www.youtube.com/watch?v=mbbMLOZjUYI

Pílula 2: https://www.youtube.com/watch?v=YM4jaifw5Xg

Pílula 3: https://www.youtube.com/watch?v=uyUJWMSwqEI&feature=youtu.be

Um segundo passo foi munir o grupo de material teórico para subsidiar a discussão do estudo de caso. Os textos escolhidos para formar a bibliografia foram:

1. ESTANISLAU, Gustavo M., and Rodrigo Affonseca BRESSAN. “Saúde Mental na Escola: O que os Educadores devem saber.” Porto Alegre: Artmed(2014).

2. XAVIER, Salomé et al. O estigma da doença mental: que caminho percorremos?. Psilogos: Revista do Serviço de Psiquiatria do Hospital Fernando Fonseca, v. 11, p. 10- 21, 2013.

3. VASCONCELOS, Tatheane Couto de et al. Prevalence of Anxiety and Depression Symptoms among Medicine Students. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 39, n. 1, p. 135-142, 2015.

Uma apresentação também foi montada com o intuito de explicar conceitos básicos relativos a saúde mental e transtornos mentais. Ela pode ser acessada aqui: https://www.canva.com/design/DAB1LLTrbEU/Ok53ZpAFNJLrl1nRKFJ1gg/view?ut m_content=DAB1LLTrbEU&utm_campaign=designshare&utm_medium=link&utm_so urce=sharebutton

Além disso, o grupo foi orientado com antecedência a trazer um lenço com o qual pudesse cobrir os olhos.

3. Dinâmica

No dia do encontro, dispostos em roda, todas e todos foram convidados a fechar os olhos, caso ficassem confortáveis assim. Auxiliada por uma música instrumental de fundo, a facilitadora passou a induzir o relaxamento do grupo, desviando a sua atenção para o momento presente, a partir do foco na respiração e observação de sensações do corpo e emoções sem julgamento.

Construindo um ambiente mais propício para o desenvolvimento do que nos propusemos, em que seria possível, em alguma medida, certa identificação com o tema, foi iniciada a segunda etapa da dinâmica. Ainda de olhos fechados, alunas e alunos escutaram relatos de estudantes da Faculdade de Direito que se dispuseram a participar de um survey online conduzido semanas antes, mesclado a trechos de escritoras que

imprimiram em suas obras aspectos biográficos sobre o enfrentamento de transtornos: Ana Cristina César, Sylvia Plath e Virginia Woolf. As leituras foram realizadas ora pela facilitadora que iniciara o processo, ora por outro facilitador, os quais caminhavam pela roda brincando assim também com sua noção de espaço.

Ao final, com delicadeza, todas e todos foram convidados a abrir os olhos e participar de uma discussão sobre o tema, estimulada a partir da escuta de relatos dos facilitadores e questionamentos iniciais sobre a pressão da Faculdade de Direito e a saúde mental do corpo discente.

A dinâmica evocou sentimentos de inadequação de todo o grupo diante das demandas da Faculdade, falta de espaço para multiplicidade de vozes e amparo para momentos de crise. Ao final, foi realizada uma avaliação, na qual todas e todos procuraram apontar o que funcionou melhor e o que deveria ser aprimorado em uma possível replicação por outros facilitadores.

4. Avaliação

A avaliação sobre a dinâmica foi positiva e reforçou duas ideias: em primeiro lugar, a necessidade de trazer o assunto para o debate no âmbito da universidade. Por outro lado, também reafirmou a importância da cautela e responsabilidade, por se tratar de algo que perpassa a saúde dos estudantes e que envolve áreas de conhecimento e cuidado das quais não somos apropriados.

5. Questionário

Considerando a necessidade de melhor compreensão da temática da saúde mental no ambiente universitário, o grupo sentiu a necessidade de elaborar questionário para coleta de dados sobre a questão da incidência de transtornos mentais no ambiente acadêmico, o qual foi aplicado entre as graduandas e graduandos da Faculdade de Direito da USP, por meio da sua divulgação em grupo no Facebook. Para a surpresa do grupo, o questionário obteve ampla adesão, com 500 respondentes. Todavia, ciente da sensibilidade do tema, o grupo sentiu a necessidade de um melhor tratamento dos resultados obtidos, de forma a servir de subsídio para novas discussões e reflexões.

5.1. Questionário Aplicado

Incidência de Transtornos Mentais em Graduandos(as) da Faculdade de Direito da USP

O presente questionário tem como objetivo a coleta de dados estatísticos para subsidiar estudo sobre a incidência de transtornos mentais em graduandas e graduandos da Faculdade de Direito da USP, que está sendo elaborado por um subgrupo do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade da FDUSP. Ressalta-se que o questionário é respondido de forma sigilosa, sem a identificação do(a) pesquisado(a).

Obs.: Responder preferencialmente utilizando os navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

1) Qual sua idade?

  • Até 17 anos
  • De 18 a 24 anos
  • De 25 a 31 anos
  • De 32 a 40 anos
  • Acima de 40 anos

2) Qual a seriação ideal da maio parte das disciplinas nas quais está matriculado(a)?

  • 1o ano da graduação
  • 2o ano da graduação
  • 3o ano da graduação
  • 4o ano da graduação
  • 5o ano da graduação3) Como você declara sua cor/identidade étnico-racial?  Amarela Branca
     Indígena
     Negra
     Parda
     Não-Branca   Outro

4) Com qual gênero você se identifica?

 Feminino  Masculino  Neutro
 Outro

5) Qual sua orientação afetiva e sexual?  Bissexual

 Heterossexual  Homossexual  Outro

6)Qual sua renda familiar mensal per capita? Considere o salário mínimo de R$ 880,00

  • Sem renda
  • Menos de um salário mínimo
  • Um salário mínimo
  • Acima de um até dois salários mínimos
  • Acima de dois até três salários mínimos
  • Acima de três até cinco salários mínimos
  • Acima de cinco até dez salários mínimos
  • Acima de dez salários mínimos

7) Com relação ao ambiente da sala de aula, como você se sente ao participar das discussões?

  • Confortável
  • Inseguro(a)
  • Oprimido(a)
  • Não participo
  • Outro

8) Com relação à carga de estudo do curso de Direito, você considera:

  • Insuficiente
  • Adequada
  • Exagerada

9) Antes de ingressar no curso de Direito, você possuía algum transtorno mental diagnosticado?

  • Sim
  • Não

10) Em caso positivo, após ingressar no curso de Direito, você considera que o seu estado:

  • Melhorou
  • Piorou
  • Não sofreu alteração
  • Não sei opinar

11) Você desenvolveu algum transtorno mental após o ingresso no curso de Direito?

  • Não
  • Sim, e considero que a vida acadêmica contribuiu para o transtorno
  • Sim, mas considero que a vida acadêmica não contribuiu para o transtorno

12) Caso possua algum transtorno mental, selecione a opção que melhor o define (Pode ser selecionada mais de uma opção):

  • Distúrbio de ansiedade generalizado
  • Depressão
  • Distúrbio do pânico
  • Transtorno alimentar (anorexia/bulimia)
  • Transtorno bipolar
  • Esquizofrenia
  • Outro

13) Caso possua algum transtorno mental, você faz tratamento com medicamento de uso controlado?

  • Sim
  • Não

14) Caso possua algum transtorno mental, você considera que houve algum tipo de amparo ou suporte por parte da universidade?

  • Sim
  • Não

15) Você participa de algum grupo de extensão/pesquisa ou coletivo dentro da universidade?

  • Sim
  • Não

16) Caso possua algum transtorno mental, você considera que a participação em grupos de extensão/pesquisa ou coletivos:

  • Ajudou na melhora do quadro
  • Influiu negativamente no quadro
  • Não alterou o quadro
  • Não sei opinar

17) Deixe alguma mensagem ou relato que considere relevante para o estudo:

5.2. Trecho do esclarecimento prestado aos participantes do questionário

”No final do mês de maio, um dos membros do DDD postou um questionário sobre transtornos mentais nos grupos “Turma 189 – Direito USP 2016” e “189a Turma da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Noturno” do Facebook. O questionário era parte de um estudo de caso elaborado por um subgrupo do Núcleo DDD que escolheu tratar da temática da saúde mental no ambiente acadêmico, focando em como que o tema é tratado na faculdade e como esta contribui para o desenvolvimento/piora dos quadros diagnosticados. O objetivo era, portanto, entender um pouco da dinâmica deste problema na Faculdade de Direito da USP.

Assim, sem grandes pretensões, o subgrupo elaborou o questionário, tomando o máximo de cuidado possível com as questões e vocabulário, ciente da sensibilidade do tema. Para nossa surpresa, o questionário obteve ampla adesão, fechando com exatamente 500 respondentes, e revelou um cenário que já imaginávamos, mas não tínhamos como dimensionar: do total dos que declararam possuir algum transtorno mental, 99%

consideraram que não houve nenhum tipo de amparo ou suporte por parte da universidade.

Como resultado disso, o DDD entende ser necessário refletir sobre a melhor forma para contribuir com o debate do tema no ambiente da São Francisco. Gostaríamos também de agradecer imensamente a todas e todos que participaram e compartilharam vivências. Salientamos que todos os dados obtidos serão utilizados com a máxima responsabilidade e respeito.”

Estudo de caso: O ensino e as pessoas com deficiência

Estudo de caso: O ensino e as pessoas com deficiência

 Por Andressa, Luciano e Mariana K.

Escolha do tema e primeiras reflexões

Em nosso estudo de caso, escolhemos o tema “O ensino e as pessoas com deficiência”, para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). A ação alegava que a proibição de cobranças adicionais nas mensalidades, anuidades e matrículas de estudantes com algum tipo de deficiência por parte das escolas privadas seria inconstitucional.

Diante desse cenário judicial e com o intuito de explorar mais o tema, seguimos uma ideia compartilhada por todo o Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade. Acreditamos que é preciso ouvir os sujeitos sobre os quais recaem os efeitos imediatos de cada processo investigado, que, no nosso caso, são as pessoas com deficiência.

A nossa primeira constatação foi a de que os movimentos sociais, em defesa deste grupo, sustentam a Lei 13.146/15 como uma vitória alcançada por meio de sua luta por direitos. Para os ativistas, a cobrança de valores adicionais é corretamente proibida pela lei, pois, se não o fosse, afastaria estudantes com deficiência do ambiente escolar, promovendo a segregação.

Um modelo de educação que incentiva a separação em escolas especiais faz com que os estudantes sem deficiência, pela falta de convívio, não aprendam a respeitar as diferenças em suas carreiras profissionais. Ademais, permite um contínuo bloqueio da concretização dos direitos das pessoas com deficiência, que se perpetua para além do meio escolar. Um ambiente escolar segregado nada mais seria que um reprodutor da discriminação para todos os âmbitos sociais.

Desde os primeiros encontros do DDD, nós temos pensado o ambiente de ensino a partir de um olhar de acolhimento das diferenças e construção coletiva. Para nós, uma escola deve considerar o ritmo de cada indivíduo, oferecer condições para que todos progridam e nela permaneçam. Todos os alunos podem se desenvolver, mesmo que utilizem recursos e tempo diversos, por isso, são essenciais os métodos inclusivos. Em outras palavras, nós, assim como os movimentos sociais, acreditamos que é necessário priorizar uma escola que promova a igualdade entre todos e que não segregue, mas agregue diferenças e permita que os diferentes perfis se sintam confortáveis na produção do conhecimento.

Partimos da premissa de que a sala de aula não pode ter barreiras, deve estar aberta. A escolha pedagógica de incluir, apesar de eventuais dificuldades, é definidora de um modelo de educação transformador. Assim, logo nas primeiras pesquisas e discussões para preparar o estudo de caso, nos demos conta de que o modelo competitivo pregado pela Cofenen seria incompatível com a realidade social, marcada pela diversidade, não apenas de desempenho, mas também de aptidões.

Com este primeiro contato, passamos ao grande desafio, o de assumirmos o papel de educadores para preparar material e conduzir dinâmicas que nos permitissem dividir o que tínhamos encontrado com a pesquisa e incentivar todo o grupo a se aprofundar e se engajar para pensar o ensino e sua intersecção com as questões da deficiência.

Educadores-educandos: a preparação do encontro

Entrevista

Nosso primeiro passo foi ir além das pesquisas e conversar com alguém diretamente ligado ao tema. Assim, entrevistamos o Professor Alberto do Amaral Junior do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. Ele possui deficiência visual e uma aproximação pessoal com o tema do ensino e das pessoas com deficiência. Esses dois aspectos garantiram que a ADI pudesse ser analisada sob um ponto de vista mais preciso e técnico, além de assegurar que alguém com mais propriedade pudesse opinar sobre a questão em pauta.

O professor foi muito solícito. Respondeu-nos com muita rapidez e nos recebeu em sua própria casa para uma conversa. A entrevista foi gravada, sendo que uma parte dela foi assistida em conjunto pelo grupo no encontro e seu total conteúdo foi disponibilizado depois, pelo youtube.

As perguntas feitas foram as seguintes:

  1. O senhor participa de algum grupo relacionado com o tema?
  2. Como o senhor entende a multiplicidade de “tipos” de deficiência?
  3. De acordo com suas experiências dentro da sala de aula (seja como aluno ou professor), o senhor possui alguma proposta de métodos de inclusão nesse ambiente?
  4. O que o senhor acha da presença dos auxiliares de ensino para pessoas com deficiência dentro da sala de aula?
  5. O senhor acompanhou a discussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
  6. Qual a sua opinião sobre a viabilidade jurídica e social da ADI 5357, ação na qual a Confederação das escolas particulares questiona a proibição de cobranças extras de alunos com deficiência?
  7. Qual a sua opinião em relação à reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos? O senhor acha que há a necessidade de cotas?

Dentre as respostas mais marcantes, destacamos a forte opinião contrária do professor Alberto à ADI 5357, que ele considera um absurdo e um atentado direto a vários princípios constitucionais, principalmente à dignidade e à igualdade. Outro ponto que nos chamou a atenção foi o engajamento do professor com a luta por ações afirmativas para pessoas com deficiência no mundo do direito, desde a universidade até os Tribunais Superiores.

Uma das respostas, em especial, foi crucial para definir a dinâmica do encontro. Ao falar da questão da deficiência, o professor foi incisivo ao enfatizar a diversidade mesmo dentro deste guarda-chuva. Para nós, antes, durante e depois da pesquisa inicial, fora uma grande dificuldade definir a ideia de “deficiência” e escolher uma abordagem para o encontro.

Pensando um pouco nas falas do professor Alberto e nas suas críticas principalmente à estrutura ineficiente da faculdade para receber pessoas com deficiência física, chegamos à conclusão de que a escolha mais sensata seria usar esse recorte específico. Reconhecendo a diversidade dentro do tema das pessoas com deficiência, optamos por introduzir o debate de maneira genérica, mas trazer mais conteúdo sobre a questão dos obstáculos físicos, de forma a direcionar o debate neste sentido mais bem delimitado.

Selecionando a bibliografia

Com a pesquisa inicial e a entrevista em mente, selecionamos a bibliografia para o encontro do estudo de caso. Para fomentar uma abordagem crítica e multidisciplinar do tema, escolhemos textos que tratassem de direito, ensino e de diferentes abordagens da ideia de “deficiência”, desde o olhar sociológico até a crítica radical da teoria crip. Como um aprofundamento da teoria queer, o crip (palavra em inglês que significa “aleijado”, termo pejorativo que designa “pessoas com deficiência” de maneira paralela a como o “queer” designa pessoas fora da normatividade cisgênera e heterossexual) busca questionar completamente a ideia de “eficiência” que se esconde por trás da desvalorização do corpos com deficiência e da criação de um limite entre o desejável e o indesejável, o belo e o abjeto.

Aqui, cabe uma reflexão de que, embora a teoria crip esteja presente na nossa bibliografia, ela não é tão marcante na nossa abordagem. Isso se deve, em primeiro lugar, ao fato de que, no momento em que nos deparamos com estas questões, já havíamos avançado na preparação do encontro. E, principalmente, à importância de conhecermos diversas abordagens para então criticá-las. Com um tema tão complexo, nada mais justo que levar ao grupo uma abordagem tateante, que permitisse ir conhecendo aos poucos os debates até que, por fim, pudesse construir críticas radicais e bastante desafiadoras.

Com esta ressalva, apresentamos o resultado final da bibliografia:

Textos básicos sugeridos:

1.”Direito à educação das pessoas com deficiência” – Eugênia Augusta Gonzaga Fávero

2.”Educação inclusiva: redefinindo a educação especial” – Mônica Pereira dos Santos

3. “How to crip the undergraduate classroom: Lessons from Performance, Pedagogy, and Possibility” – Ann M. Fox, Davidson College

Textos complementares:

  1. “Deficiência, direitos humanos e justiça” – Débora Diniz, Lívia Barbosa, Wederson Rufino dos Santos
  2. “Nem toda pessoa cega lê em Braille nem toda pessoa surda se comunica em língua de sinais” – Anahí Guedes de Mello, Alberto Mazzoni, Elisabeth Fátima Torres
  3. “Educação inclusiva e preconceito – desafios para a prática pedagógica” – José Leon Miguel Crochik

Diversificando o material de ensino

Como a bibliografia era extensa e havia um texto em inglês, resolvemos utilizar meios mais dinâmicos para incentivar o engajamento do grupocom o tema. Assim, construímos dois “esquemas” por meio do site prezi.com.

O primeiro deles, mais simples, trouxe algumas notas sobre a linguagem mais adequada para se referir às pessoas com deficiência. Por meio dele, buscamos destacar a relevância da linguagem como algo que transmite respeito e cuidado em relação a qualquer tema e, em especial, a características associadas a um grupo discriminado.

Imagem inicial da apresentação sobre linguagem no prezi.

Refletimos também que existem diversas maneiras de apropriar-se da linguagem e que várias pessoas pertencentes a grupos discriminados aceitam termos pejorativos ou mesmo os revertem a seu favor, como é o caso do crip e do queer. No entanto, destacamos a diferença entre a postura destas pessoas e a nossa, enquanto grupo que se propõe a conhecer e a discutir a temática da discriminação em sua intersecção com o ensino do direito. Do ponto de vista pedagógico, o mínimo esperado é que tomemos, coletivamente, o máximo de cuidado para não reproduzirmos opressões por meio da linguagem.

Já no segundo esquema, fizemos um breve fichamento do texto indicado para a bibliografia que estava em inglês. Seguindo a própria proposta do texto, de ser uma proposta em aberto, a arte do esquema foi feita em espiral, sem que houvesse, imagética e textualmente, um fechamento das discussões. O texto, com um título polêmico à primeira vista, “Como aleijar a aula de graduação?”, vincula-se ao olhar da teoria crip e procura apresentar diversas formas, especialmente artísticas, de trazer o tema da deficiência para o ensino superior.

Imagem inicial do prezi com o fichamento do texto de Ann M. Fox

A hora do encontro

O cuidado com a linguagem

É importante ressaltar que a primeira de nossas preocupações durante o processo de preparação do estudo de caso foi o cuidado com a linguagem e a nossa busca em repassar esta “pulga atrás da orelha” para todo o grupo.

As palavras podem ser tanto um meio de opressão, quanto de revolução, de forma que buscamos usar as terminologias corretas, e desconstruir nossos conceitos. Entender a necessidade de não ofender é tão importante quanto exaltar as finalidades do movimento social, ou mesmo exigir a igualdade, pois a discriminação é estrutural e se reafirma na cultura, na educação e até mesmo no direito. Por isso, nos propusemos a conversar, esclarecer dúvidas e apontar eventuais problemas de linguagem na dinâmica do grupo, para que nos educássemos em conjunto.

Dinâmicas

Como de costume, durante os encontros do núcleo de DDD, os grupos responsáveis pelo tema da semana têm a responsabilidade de criar dinâmicas para fomentar o debate. Uma grande dificuldade que encontramos para tratar do assunto “pessoas com deficiência” foi encontrar uma dinâmica que pudesse envolver os participantes sem banalizar os diversos tipos de deficiência, uma vez que não tínhamos conhecimento de nenhum integrante do grupo com alguma experiência com o tema.

Decidimos, então, iniciar o encontro com uma dinâmica para desenvolver empatia. Em um primeiro momento, perguntamos a cada um qual era seu lugar preferido em São Paulo, depois mostramos alguns cartões com adaptações necessárias para que pessoas com deficiência pudessem frequentar os mais variados ambientes sem muitas dificuldades. A ideia foi fazer com que cada um refletisse se o seu local preferido era acessível para todos e também demonstrar as diferentes maneiras capazes de contribuir para essa acessibilidade.

Na segunda dinâmica, usamos alguns cartões com imagens que mostravam formas/instrumentos para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência (nesse caso, consideramos vários tipos de deficiências físicas, como auditiva, visual, entre outras) nos mais diversos espaços.

Corrimão nas paredes para auxiliar a locomoção de pessoas com deficiência visual.          

Rampas e caminhos cimentados para facilitar a mobilidade de pessoas em cadeiras de rodas.

Cada integrante do grupo podia pegar um desses cartões e refletir se os locais que frequenta (em especial a faculdade e a escola) possuía aquele meio de acessibilidade. Com essa dinâmica, pudemos observar que muitos daqueles meios não eram conhecidos pelo grupo. Além disso, também concluímos que muitas dessas adaptações não são aplicadas nos espaços públicos, evidenciando como não há uma preocupação com a acessibilidade destes locais, algo que contribui para a segregação das pessoas com deficiência.

Além disso, refletimos sobre como várias das medidas de acessibilidade poderiam ser úteis para qualquer indivíduo, independente de possui deficiência. Nossos corpos são diversos e a interação de cada pessoa com o espaço depende de características muito variáveis, como altura, peso, força, entre outras.

Degraus com reforço antiderrapante e contraste para ajudar pessoas com deficiência visual.

Uma discussão que merece destaque tratou da fabricação de móveis com quinas arredondadas para evitar acidentes. Esta é uma medida que melhoraria em larga escala a acessibilidade de salas de aula para pessoas com deficiência, tanto visual quanto física, mas não somente. Seria um ganho para todos os estudantes. Radicalizando a ideia de inclusão, tudo deveria ser pensado com foco na segurança e na acessibilidade física para qualquer corpo, de forma a derrubar as barreiras físicas de ensino e a priorizar a atenção a todos os aspectos da educação.

Sinalizador que emite luz e som para alertar os pedestres quando os carros entram e saem de garagens.

Depois das dinâmicas de empatia, assistimos juntos a um trecho da entrevista com o Prof. Alberto, que tratava de ações afirmativas para pessoas com deficiência e da (in)viabilidade jurídica da ADI 5357. Depois, passamos a uma breve discussão do grupo especificamente sobre essa questão jurídica.

Infelizmente, o encontro não foi suficiente para nos aprofundarmos nos debates, porém, o grupo foi além das nossas reflexões iniciais para a seleção do tema. Logo nas primeiras intervenções, destacou-se a posição contrária à ADI, dada a importância de olharmos para a escola como um espaço de educação e não como um local onde se vende o serviço de “depositar conhecimento”.

Para o grupo, não faria sentido que os custos de uma educação inclusiva recaíssem apenas sobre os ombros da família do estudante com deficiência, uma vez que a diversidade presente seria um benefício e um ganho educacional para cada integrante do ambiente escolar. Na verdade, cada aluno é especial e precisa de uma atenção específica que não pode ser mensurada no valor da mensalidade. Assim, fica claro que a intenção da ADI 5357 em permitir a cobrança extra de pessoas com deficiência é claramente discriminatória e contribui para a segregação e a desvalorização de pessoas que destoam do padrão social.

Seguir refletindo e questionando

Para nós, foi um desafio tratar do tema das pessoas com deficiência, justamente por reconhecermos sua complexidade e as múltiplas possibilidades de abordagem. A definição do tema e a preparação do encontro foram duas experiências únicas para nós, porque tudo foi sendo construído passo a passo, sem grandes moldes e com pouco conhecimento prévio sobre o tema. Tínhamos muito interesse e uma grande preocupação em sermos cuidadosos para não cairmos em armadilhas de reprodução de opressões.

Entendemos, durante as discussões, que o tempo foi pouco para tantas nuances que poderiam ser debatidas pelo grupo. Além disso, apesar de termos colocado a viabilidade da ADI 5357 como a pergunta central do estudo de caso, fomos navegando por outros mares e encontrando pequenos detalhes cruciais para um ensino inclusivo, de tal forma que acabamos relegando a própria discussão jurídica para segundo plano, tanto na bibliografia, quanto nas dinâmicas do encontro.

Para nós, a prioridade acabou sendo despertar a empatia de cada integrante do grupo para que cada um pudesse também sensibilizar-se pela causa e questionar-se sobre como contribuir para uma sociedade mais igual em que a “eficiência” não seja requisito para a garantia de direitos e de dignidade. Sabemos que um encontro foi pouco, mas esperamos continuar discutindo o tema, tanto dentro do DDD quanto nos mais diversos espaços.

 

 

 

Advocacia Popular e Advocacia Pro Bono: uma parceria possível?: 30 de setembro


Advocacia Popular e Advocacia Pro Bono: uma parceria possível?: 30 de setembro

O DDD, a convite do Instituto Pro Bono, organizou a Oficina “Advocacia Pro Bono e Advocacia Popular: uma parceria possível?”, no Fórum Pro Bono América Latina – Acesso à Justiça e Combate à Discriminação, no dia 30.09.2016.

 

Contamos com xs convidadxs especiais: Christiane Sato, integrante da Equipe de Trabalho Social do Programa Moradia Digna do escritório Gaspar Garcia, e Fábio de Sá e Silva, acadêmico, escritor e analista depolíticas públicas.

 

Na Oficina, sentamos em roda e todxs xs participantes tiveram a oportunidade de discutir, abertamente, as diferenças e as relações entre advocacia popular e a advocacia pro bono.

 

No final da nossa conversa, lançamos a questão sobre o papel, as possibilidades e os limites do Direito para responder às pautas da luta contra a Discriminação, e a necessidade de haver maior interdisciplinaridade nessa seara.

 

DDD no 6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED): 1 de setembro

DDD no 6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED): 1 de setembro

O trabalho “Recuperando vozes silenciadas: Relato de experiências do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD-FDUSP)” do DDD foi aprovado para apresentação como pôster no 6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED).

O evento, realizado entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro de 2016 em Canoas (RS), constituiu uma oportunidade de trocar experiências com grupos dos mais variados temas e enfoques sobre a pesquisa empírica no Direito, o que tem muito a contribuir com o nosso projeto de difundir práticas pedagógicas mais inclusivas, bem como aprender com as devolutivas recebidas.

Ensino e Diversidade: entre tensões e propostas: 03 de junho

Ensino e Diversidade: entre tensões e propostas: 03 de junho


No dia 3 de junho o DDD fez seu Primeiro Workshop, onde compartilhamos saberes e experiências sobre a temática “Ensino e Diversidades – Tensões e Propostas” junto com a comunidade acadêmica e a sociedade civil como um todo.

Discutimos sobre práticas pedagógicas e métodos participativos juntamente com Giselle dos Anjos, Rute Alonso, Régis Vascon e Pierre Freitaz. Refletimos sobre as discriminações e as subjetividades na sala de aula, a partir dos relatos do Professor Aberto Amaral, Ana Gabriela Braga e Júlia Drummond.

Participantes:

Ana Gabriela Braga – Professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP e coordenadora do Centro Interdisciplinar de Estudos em Gênero – Divergente

Giselle dos Anjos – Consultora do CEERT, historiadora e mestra em Estudos de Gênero

Rute Alonso – Advogada feminista e coordenadora do curso de Promotoras Legais Populares da União de Mulheres de São Paulo

Pierre Freitaz – Estudante de serviço social e membro da Articulação Política da Rede de Jovens São Paulo Positivo

Regis Vascon – Militante LGBT há 16 anos, especialista em Direito Criminal, Criminologia e Direito Público e autor do livro “Violência Doméstica Intrafamiliar Homo-transfobica”

Júlia Drummond – Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP e membro do Quilombo Oxê

Alberto Amaral – Professor da Faculdade de Direito da USP com experiência nos temas direito internacional, direitos humanos e pessoas com deficiência

Entre as duas mesas, @s participantes do Workshop puderam assistir à linda performance da Sofia, uma das convidadas que colaborou com nossa formação ao longo do semestre e que, em sua apresentação, abordou os problemas relacionados à transfobia.

 

Direito das mulheres e o vírus Zika: 14 de abril

Direito das mulheres e o vírus Zika: 14 de abril

No dia 14 de abril, o DDD organizou o evento “Direito das mulheres e o vírus zika“, realizado no Auditório do 1º andar da Faculdade de direito da USP. A proposta do encontro foi trazer o direito das mulheres para o centro do debate sobre o vírus zika, já que as discussões sobre o tema careciam (e ainda carecem) de maiores considerações sobre este ponto de vista.

O professor Conrado Hübner Mendes, coordenador do DDD, mediou o debate que contou com a presença da professora Débora Diniz, antropóloga, professora da faculdade de Direito da UnB e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética. Além disso, compuseram a mesa o professor Virgílio Afonso da Silva, da FDUSP, e a doutora Ilana Katz, participante do MPASP – Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública.

Direito das Mulheres e Vírus Zika – Parte I: https://www.youtube.com/watch?v=614a9O4hrg4

Direito das Mulheres e Vírus Zika – Parte II: https://www.youtube.com/watch?v=v4SD_8Vf1ns&feature=youtu.be

Direito das Mulheres e Vírus Zika – Parte III: https://www.youtube.com/watch?v=4sS8EXaeuDo&feature=youtu.be

Dia Mundial de Zero Discriminação 2016: HIV e Direito(s): 29 de fevereiro

O Programa Conjunto das Nações Unidas (UNAIDS), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, organizou no último dia 29 de fevereiro, o seminário  Dia Mundial de ‪  Zero Discrimina çã o : HIV e Direito (s). O seminário foi organizado durante a semana do dia 1 de Março quando se celebra o Dia Mundial de Zero Discriminação.

O evento que, foi aberto a estudantes, profissionais da área de Direito, ativistas e interessados em geral, visou discutir direitos das pessoas vivendo com HIV e também de populações mais vulneráveis à epidemia, além de abordar marcos legais e ambientes sociais adequados.

O seminário foi dividido em dois momentos. O primeiro painel discutiu Discriminação e Criminalização do HIV e contou com a participação do Professor Doutor Conrado Hübner Mendes como moderador e, o convidados, a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, a Oficial de Programa de HIV/Aids do UNODC, Nara Santos, e o Defensor Público Rodrigo Augusto T. da Silva.

O segundo painel teve como tema Populações vulneráveis, discriminação e direitos. A discussão teve como moderadora a Professora Doutora Sheila Neder e os convidados foram Rafaelly Wiest, representando a Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Pierre Freitaz, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Rosangela Novaes,  Secretária-Geral da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB.